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União Europeia anuncia ação legal contra Polônia por investigação sobre 'influência russa'
União Europeia anuncia ação legal contra Polônia por investigação sobre 'influência russa'
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Bruxelas teme que a nova lei possa ser usada para atingir políticos da oposição nas vésperas das eleições gerais da Polônia no final deste ano. Um documento... 07.06.2023, Sputnik Brasil
2023-06-07T17:51-0300
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A Comissão Europeia concordou em tomar medidas legais contra a Polônia por causa de seu controverso comitê que será encarregado de investigar suposta influência russa, disse vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, na quarta-feira (7).A carta será enviada na quinta-feira (7), segundo o Euronews. Uma carta de notificação formal é o primeiro passo de um processo de infração, que pode acabar no Tribunal Europeu de Justiça (ECJ, na sigla em inglês) se a irregularidade não for resolvida. O ECJ pode aplicar multas diárias a um Estado-membro que se recuse a cumprir suas decisões, como foi o caso da Polônia no passado .O presidente polonês, Andrzej Duda, assinou um projeto de lei na semana passada estabelecendo um comitê estadual que investigará a suposta influência da Rússia na segurança interna do país entre 2007 e 2022.A medida ameaça inabilitar a oposição de concorrer às eleições. Para críticos domésticos e internacionais, a medida abre caminho para a perseguição de opositores às vésperas de eleições legislativas previstas para outubro.Andrzej Duda é acusado de explorar o nacionalismo e o sentimento anti-Kremlin a seu favor e aprofundar a erosão democrática em Varsóvia. No domingo (4), mais de 500 mil poloneses foram às ruas para protestar contra a lei.Entretanto, Szymon Szynkowski vel Sek, secretário de Estado do Ministério das Relações Exteriores da Polônia para política europeia, argumentou que todas as democracias deveriam apoiar os esforços de Varsóvia para "explorar e limitar a influência russa" e prometeu desafiar a narrativa da comissão com fatos.
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União Europeia anuncia ação legal contra Polônia por investigação sobre 'influência russa'
17:51 07.06.2023 (atualizado: 15:00 08.06.2023) Bruxelas teme que a nova lei possa ser usada para atingir políticos da oposição nas vésperas das eleições gerais da Polônia no final deste ano. Um documento será enviado na quinta-feira (8) para Varsóvia.
A Comissão Europeia
concordou em tomar medidas legais contra a Polônia por causa de seu controverso comitê que será encarregado de investigar suposta influência russa, disse vice-presidente executivo da Comissão Europeia,
Valdis Dombrovskis, na quarta-feira (7).
"Discutimos a situação na Polônia e a comissão concordou em iniciar um processo de infração enviando uma carta de notificação formal em relação à nova lei do comitê estadual sobre o exame da influência russa", disse Dombrovskis em entrevista coletiva.
A carta será enviada na quinta-feira (7),
segundo o Euronews. Uma carta de notificação formal é o primeiro passo de um processo de infração, que pode acabar no
Tribunal Europeu de Justiça (ECJ, na sigla em inglês) se a irregularidade não for resolvida. O ECJ pode aplicar multas diárias a um Estado-membro que se recuse a cumprir suas decisões,
como foi o caso da Polônia no passado .
O presidente polonês, Andrzej Duda, assinou um projeto de lei na semana passada estabelecendo um comitê estadual que investigará a suposta influência da Rússia na segurança interna do país entre 2007 e 2022.
A medida ameaça inabilitar a oposição de concorrer às eleições. Para críticos domésticos e internacionais, a medida abre caminho para a perseguição de opositores às vésperas de eleições legislativas previstas para outubro.
Andrzej Duda é acusado de explorar o nacionalismo e o sentimento anti-Kremlin a seu favor e aprofundar a erosão democrática em Varsóvia. No domingo (4), mais de 500 mil poloneses foram às ruas para protestar contra a lei.
Entretanto,
Szymon Szynkowski vel Sek, secretário de Estado do Ministério das Relações Exteriores da Polônia para política europeia, argumentou que todas as democracias deveriam apoiar os esforços de Varsóvia para "explorar e limitar a influência russa" e
prometeu desafiar a narrativa da comissão com fatos.
