Twitter minimiza novas medidas do Ministério da Justiça e Dino sobe tom: 'Será obrigado a entender'

Na segunda-feira (10), o Ministério da Justiça e Segurança Pública – representado pelo ministro Flávio Dino e a assessora Estela Aranha – tiveram uma reunião com representantes do Twitter que terminou em clima de espanto e tensão.

O encontro, que contou com outras plataformas (Meta - as atividades da Meta são proibidas na Rússia por serem consideradas extremistas-, Kwai, TikTok, WhatsApp, YouTube e Google), foi motivado para discutir medidas de prevenção e combate às ameaças de ataques em escolas. Entretanto, a posição do Twitter causou espanto ao governo brasileiro, segundo o Metrópoles.

Em coletiva de imprensa depois da reunião, Dino afirmou que "praticamente todas" as plataformas foram receptivas com as determinações apresentadas pelo ministério, com uma exceção que não foi mencionada.

O Twitter, representado por uma funcionária do departamento jurídico no Brasil e outra representante baseada nos Estados Unidos, disse que um perfil com foto de assassinos de crianças (perpetradores dos massacres em escolas) não violava os termos de uso da rede e que não se tratava de apologia ao crime.

O perfil em si tem nomes e fotos dos autores do massacre de Suzano (SP), que assassinaram cinco estudantes e duas funcionárias de uma escola estadual no interior de São Paulo em 2019.

O Ministério da Justiça defendeu que esses perfis devem ser excluídos por incentivar ataques e espalhar um clima de medo nas redes sociais. Já os representantes da rede social do bilionário Elon Musk argumentaram que não havia necessidade de excluí-los, uma vez que a mera existência dos perfis não contraria os "termos de uso" da rede social.

Os perfis, elencados pelo governo, mostravam não só imagens de crianças agredidas, como ameaças e músicas enaltecendo ataques a escola, mas o Twitter ignorou as colocações, sublinha o G1.

Diante da posição da rede social, Dino se irritou e argumentou que o Twitter não entendia a gravidade e dimensão do tema. O episódio foi citado pelo ministro durante a coletiva que procedeu a reunião, onde ele defendeu a responsabilização das empresas de tecnologia que não seguirem as determinações que serão definidas.

"Uma [plataforma] veio alegar 'termos de uso' e eu deixei claro que os 'termos de uso' não se sobrepõem à Constituição, às leis e às vidas das crianças e adolescentes brasileiros", afirmou Dino. O ministro ainda ressaltou que será feito um "diálogo em separado" com os representantes da plataforma que teria agido com "menos receptividade", relata o Metrópoles.

Em entrevista ao Metrópoles, Dino subiu o tom ao falar da possibilidade de as plataformas não atenderem as demandas da pasta para combater ameaças de ataques em escolas.

"Volto a dizer, não é porque o governo quer, é porque a sociedade precisa. Se eles não entenderem, vão ser obrigados a entender", afirmou.

De acordo com o G1, tanto o portal quanto a BBC Brasil procuraram o Twitter para que comentasse o conteúdo violento contra crianças nas redes e recebeu como resposta um emoji de fezes.

[e-mail] now auto responds with 💩

— Elon Musk (@elonmusk) March 19, 2023

Musk publicou em 19 de março, nas redes sociais, que se alguém enviasse um e-mail para a assessoria de imprensa do Twitter, receberia o emoji como resposta.