TCU: FAB gastou R$ 134 milhões em artigos como bola de futebol nos EUA durante gestão Bolsonaro

Tribunal investiga gastos exacerbados realizados pelas forças nos EUA entre 2018 e 2022. Caso da FAB aparece como exemplo para se analisar os R$ 19,048 bilhões gastos por escritórios do Exército, Marinha e Aeronáutica. De acordo com o órgão, militares resistem a dar informações.

Segundo informações contidas em relatório de auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU), a Força Aérea Brasileira (FAB), gastou – entre 2018 e 2022 – R$ 134 milhões para comprar 56 tipos de itens de uma mesma companhia na Flórida (EUA).

A empresa, que não teve seu nome divulgado, foi contratada pela FAB para fornecer desde equipamentos de computação até livros e bolas de futebol aos militares, segundo o UOL.

Os desembolsos foram realizados a partir da representação da força em Washington. O escritório fez uma sequência de pagamentos quase diários à empresa ao longo de cinco anos, o chamou a atenção de órgãos de fiscalização, relata a mídia.

Na semana passada, foi divulgado que auditores do tribunal viajariam à capital norte-americana para investigar aquisições militares feitas durante o governo Bolsonaro, uma vez que há grande quantidade de transações e recusa dos militares em conceder acesso integral ao sistema de compras.

Ainda de acordo com a mídia, a variedade de itens comprados pela Aeronáutica junto à mesma empresa ligou o alerta dos auditores porque a prática destoa do que seria possível negociar "em um mercado extremamente competitivo como o norte-americano". Para os técnicos, trata-se de "situação bastante peculiar".

O contexto se agrava no caso específico da FAB porque a Aeronáutica insistiu para que fossem indicados os "tipos de dados" buscados pelos auditores do TCU no sistema interno, mas sem que os técnicos tivessem conhecimento dos dados produzidos.

No relatório, a área técnica do tribunal frisou que "se pretende acessar dados que nas contratações realizadas no Brasil são públicos".

"Pretende-se acessar dados que, nos termos da Lei de Acesso à Informação [LAI], são considerados públicos e objeto de transparência ativa, ou seja, deveriam estar disponíveis a qualquer interessado, e não apenas aos órgãos de controle."

Após o pedido detalhado da FAB para saber quais informações o TCU busca, o órgão judiciário disse que é observado uma "tentativa de inversão".

"Observa-se uma tentativa de inversão de papéis entre órgão fiscalizador e órgão auditado. Em vez de a equipe de auditoria selecionar e obter os dados de interesse para a fiscalização com base no conhecimento do objeto auditado, é o órgão auditado quem está se colocando para fazê-lo", frisa o documento.

Como o assunto abrange todas as forças, o Exército informou que tem "envidado todos os esforços para atender plenamente" às demandas do TCU, mobilizando "pessoal e tempo de diferentes setores". Já o Ministério da Defesa, a Marinha e a Aeronáutica não se manifestaram, relata a mídia.