Suíça não encontra base legal para transferir ativos russos para Ucrânia

O governo suíço admitiu que a transferência de bens russos congelados para a Ucrânia seria ilegal, segundo uma declaração publicada no site do Conselho Federal.

"O Grupo de Trabalho liderado pelo Departamento Federal de Justiça e Polícia concluiu que o confisco de ativos privados russos não é legal sob a legislação em vigor. Esta medida, em particular, violaria as garantias constitucionais", diz o documento.

Entretanto, as autoridades suíças prometem continuar a apoiar a Ucrânia, independentemente da questão do destino dos bens russos bloqueados.

Além disso, o Conselho Federal notou que a possibilidade de confiscar as reservas russas e endurecer as normas penais aplicáveis aos infratores das sanções agora se discute a nível internacional.

"A Suíça está acompanhando de perto estas reflexões", enfatiza a declaração.

Berna aderiu a quase todas as sanções europeias contra a Rússia. Foi revelado nesta semana que o governo suíço congelou US$ 8,1 bilhões (R$ 42,08 bilhões) em ativos russos e um dos maiores bancos do país, o Credit Suisse, mais de US$ 19 bilhões (R$ 98,70 bilhões). O valor total dos fundos russos registrados no país é estimado em cerca de US$ 50 bilhões (R$ 259,74 bilhões).

Após o início da operação militar russa na Ucrânia, os EUA e seus aliados intensificaram a pressão de sanções sobre Moscou, mas isto provocou o aumento dos preços dos combustíveis e uma inflação recorde nos próprios países ocidentais.

Como salientou o presidente russo, Vladimir Putin, a política de conter e enfraquecer a Rússia é uma estratégia de longo prazo do Ocidente, mas as restrições infligiram um sério golpe a toda a economia global. No entanto, segundo o chefe de Estado, a estabilidade financeira da Rússia não foi solapada e a Europa chegou a um impasse sancionatório.