PEC propõe mandato de 8 anos para ministros do STF

Autor da proposta, senador Plínio Valério diz que o modelo atual, inspirado no modelo norte-americano, "dá muito poder aos ministros".

Um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) visa fixar em oito anos o tempo de atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto da PEC 16/2019 também veda juízes que encerraram o prazo de mandato de serem reconduzidos ao cargo.

"Nossa experiência revela que o modelo atual, inspirado no modelo norte-americano, merece ser aperfeiçoado para instituir o mandato fixo e temporário aos membros da Suprema Corte, a exemplo do que ocorre em Cortes Constitucionais europeias, como o Conselho Constitucional da Alemanha, o Conselho Constitucional da França, a Corte Constitucional da Itália, o Tribunal Constitucional de Portugal e o Tribunal Constitucional da Espanha", diz a justificativa do projeto.

Em entrevista à Agência Senado, nesta terça-feira (14), para defender a PEC, Valério justificou a proposta de mudança afirmando que o modelo atual "dá muito poder aos ministros".

"Quando apresentei a PEC, em 2019, eu queria a mesma coisa que quero hoje: dar celeridade ao andamento da nomeação dos ministros e fixar o mandato em oito anos para que eles não se sintam semideuses, como alguns se sentem, para que eles tenham que decidir sabendo que são mortais", disse o senador.

Valério afirmou ainda que, caso aprovada, a proposta evitaria mudanças significativas na composição do STF, como deve ocorrer neste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a indicar dois nomes para o tribunal, em decorrência das aposentadorias dos ministros Ricardo Lewandowski, em maio, e Rosa Weber, atual presidente do tribunal, em outubro.