ACNUR questiona legitimidade das sanções dos EUA contra o Irã

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados diz que o Irã teve negado o fornecimento de medicamentos em decorrência das sanções.

Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) acreditam que a legalidade das sanções dos EUA contra o Irã é duvidosa do ponto de vista do direito internacional, de acordo com um comunicado no site do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

"A legalidade das sanções unilaterais dos EUA contra o Irã é duvidosa do ponto de vista do direito internacional, assim como a legalidade de sua aplicação extraterritorial", diz o documento.

O comunicado acrescenta que o Irã teve negado o fornecimento de medicamentos do principal fornecedor do país, o grupo farmacêutico suíço Novartis, e ingredientes-chave para esses medicamentos, produzidos pela empresa francesa Roquette Frères.

"Após a reimposição de sanções contra o Irã pelos EUA, em 2018, a aplicação excessiva das sanções aumentou, afetando a importação de medicamentos reguladores de ferro vitais para pacientes iranianos com talassemia. Isso não apenas viola seu direito à saúde, mas também leva a um aumento de complicações e mortalidade", destacam especialistas citados no documento.

A ONU também descobriu que as exceções humanitárias para suprimentos médicos nas regras de sanções dos EUA são "complicadas e pouco claras".

Em 2015, Reino Unido, Alemanha, China, Rússia, Estados Unidos, França e Irã concluíram um acordo nuclear, o Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês), que envolvia o levantamento de sanções em troca da limitação do programa nuclear iraniano.

Em maio de 2018, os EUA, sob a gestão de Donald Trump, se retiraram do JCPOA e restabeleceram as sanções contra Teerã. Em resposta, o Irã anunciou uma redução gradual de suas obrigações sob o acordo, renunciando a restrições à pesquisa nuclear, centrífugas e nível de enriquecimento de urânio.