Alberto Fernández pede impeachment de juízes da suprema corte do país

Junto com o presidente, assinam o pedido governadores de 12 províncias argentinas, que acusam quatro integrantes do tribunal de "violar a lei de ética pública".

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, pediu nesta terça-feira (3) a abertura de um processo de impeachment contra quatro juízes da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, a mais alta corte do país.

O documento pedindo a abertura do processo foi publicado por Fernández em suas redes sociais. Junto com o presidente, assinam o documento governadores de 12 das 24 províncias argentinas.

He firmado, junto a los gobernadores y gobernadoras, el pedido de juicio político al presidente de la CSJN, Horacio Rosatti, por haber incurrido en forma reiterada en conductas que configuran la causal de mal desempeño en sus funciones prevista en el art. 53 de la Constitución ⬇️ pic.twitter.com/USZkqnt7eV

— Alberto Fernández (@alferdez) January 3, 2023

Assinei, juntamente com os governadores e governadoras, o pedido de cassação do presidente da CSJN, Horacio Rosatti, por ter reiteradamente praticado conduta que configura causa de mau desempenho de suas funções previstas no art. 53 da Constituição.

O texto do documento acusa os integrantes do tribunal de "violar a lei de ética pública e mau desempenho" ao ordenar que o governo eleve para 2,95% a porcentagem de impostos a serem transferidos pelo Estado para a cidade de Buenos Aires, algo que o presidente afirmou "ser impossível de cumprir".

São alvos do pedido, o presidente do tribunal, Horacio Rosatti, e os juízes Carlos Rosenkrantz, Juan Carlos Maqueda e Ricardo Lorenzetti. Fernández pediu à sua coligação, Frente de Todos, que apoie o pedido para iniciar o processo no Congresso.