Putin permite aos 'países hostis' pagar dívidas pelo gás russo em moedas estrangeiras

O presidente russo promulgou uma lei que permitirá a um comprador do gás russo de países que impuseram sanções à Rússia pagar dívidas em moedas que não rublos, mas que serão convertidas para eles no fim.

Vladimir Putin, presidente da Rússia, assinou na sexta-feira (30) um decreto que permite aos "países hostis" pagar as cobranças de dívidas por fornecimento do gás russo em moeda estrangeira.

A nova lei complementa o parágrafo 8 de outro decreto emitido no final de março, que estipulava o procedimento de pagamento do gás russo em rublos a clientes de "países hostis".

"Os pagamentos entre um fornecedor russo e um comprador estrangeiro ao cobrar dívidas ou pagar dívidas a um fornecedor russo nos termos de um contrato, cuja entrega tenha sido feita em total conformidade com os termos de tal contrato ou foi suspensa nos termos da cláusula b do parágrafo 1 deste decreto, podem ser feitos na moeda estrangeira especificada em tal contrato", explica o texto do novo decreto.

A lei também nota que o pagamento deve ser efetuado para uma conta especial do fornecedor aberta por um banco autorizado na moeda estrangeira especificada no contrato.

Em março Putin anunciou que os pagamentos pelo fornecimento de gás à União Europeia e outros países que impuseram sanções contra a Rússia seriam realizados em rublos. No decreto relevante assinado na época foi especificado que se esses países não pagarem em rublos a partir de 1º de abril, Moscou verá isso como um incumprimento relativamente às suas obrigações sob os contratos de gás.

Sob a nova lei, o banco Gazprombank abre contas especiais em divisas e rublos para as transações com os clientes estrangeiros. O comprador poderá transferir fundos para a primeira conta na moeda especificada no contrato de fornecimento do hidrocarboneto, o banco a venderá na Bolsa de Moscou e depois creditará os rublos na conta do comprador do gás, e a partir dela o cliente executará o pagamento à empresa estatal russa Gazprom.