Bolívia vence arbitragem de US$ 15 milhões com empresa dos EUA

O Estado do país sul-americano não pagará o valor exigido pela Duron LLC norte-americana pela venda de trigo, depois que um tribunal britânico notou irregularidades.

A Bolívia evitou pagar US$ 15 milhões (R$ 77,49 milhões) na arbitragem iniciada pela Duron LLC americana na Associação de Comércio de Grãos e Alimentação (GAFTA, na sigla em inglês) em Londres, Reino Unido, por quebra de contrato na compra de trigo transgênico, anunciou na sexta-feira (23) Wilfredo Chávez, procurador-geral do Estado.

A arbitragem data de 2020, quando a Duron LLC assinou um contrato de venda de trigo para a Empresa de Apoio à Produção de Alimentos (Emapa) boliviana durante o governo de fato de Jeanine Áñez (2019-2020), mas que não se concretizou.

A compra dos produtos alimentares não ocorreu devido a uma "série de irregularidades" na documentação legal apresentada pela Duron LLC a seu comprador, a Emapa, pertencente ao Estado boliviano.

"A Bolívia fez uma defesa técnica clara sobre o assunto. [Ela] demonstrou ao tribunal que não tem a obrigação de devolver mais de US$ 15 milhões à empresa Duron LLC por danos, prejuízos, frete, pagamento de garantia", disse ele, falando à imprensa local.

O procurador-geral argumentou que isso causaria danos econômicos ao Estado de mais de US$ 7 milhões (R$ 36,16 milhões), o valor acordado para a compra de 30.000 toneladas de trigo. O Tribunal de Londres notificou da sentença o governo boliviano na tarde de quinta-feira (22).