Mundo desequilibrado e reivindicações territoriais podem impactar futuro da Antártica?

Neste mês, o Tratado da Antártica completou 63 anos desde sua assinatura. Apesar de o acordo seguir sendo respeitado, o crescente interesse pela região, disputas políticas e antigas reivindicações territoriais abrem margem para dúvidas sobre o que acontecerá daqui para frente no continente gelado.

As incertezas em torno do futuro da Antártica foram tema do episódio do podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, na última quinta-feira (22).

O glaciólogo Jefferson Cardia Simões, professor de geografia polar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), destacou em entrevista às jornalistas Melina Saad e Thaiana Oliveira que os interesses no continente são diversos e envolvem vários países.

Oficialmente são sete os países que possuem reivindicações territoriais sobre partes da Antártica: Argentina, Chile, Reino Unido, Noruega, Austrália, França e Nova Zelândia.

"Sete países fizeram reivindicações territoriais antes do Tratado da Antártica, antes de 1959. Mas todos os outros países do mundo não reconhecem essas reivindicações", apontou Simões.

O glaciólogo aponta que os interesses na Antártica podem ser ambientais, científicos e políticos, inclusive estratégicos. "Do ponto de vista ambiental, a Antártica é parte essencial do sistema ambiental terrestre", disse.

No entanto, não são apenas a defesa do meio ambiente e o alto potencial em pesquisa que interessam aos países. Há questões políticas e estratégicas relevantes a serem debatidas sobre o continente.

"A Antártica é um continente e, como qualquer continente, tem um potencial muito grande de ter recursos minerais. E cabe aos países que decidem o futuro da Antártica, que são os países com direito a votar — hoje são 29 países, incluindo o Brasil — decidirem o que vai se passar no futuro."

Questionado sobre a possibilidade de revisão do tratado, Simões aponta que não vê evidências categóricas de que isso possa ocorrer, mas pondera que "o mundo evidentemente está muito desequilibrado" após a pandemia de COVID-19.

"Não temos evidência nenhuma e temos 25 anos pela frente para alguma realmente começar a acontecer. No momento, esse tratado, que fez 61 anos de vigência [entrou em vigor em junho de 1961], é o de maior sucesso entre tratados internacionais e [conta] também com características peculiares, como a proteção muito restrita do meio ambiente", afirma.

Além do tratado assinado em 1959, em Washington, nos Estados Unidos, outros documentos foram criados posteriormente para a preservação do continente, formando o chamado Sistema do Tratado da Antártica. Entre eles está o Protocolo de Madri, assinado na capital espanhola em 4 de outubro de 1991, que entrou em vigor em 14 de janeiro de 1998. Esse acordo se destina à proteção integral do continente gelado por um período mínimo de 50 anos, podendo ser modificado depois por decisão unânime dos membros consultivos do Tratado da Antártica.

Segundo Simões, isso significa que, em 2048, com a expiração do atual sistema, as coisas podem mudar de figura.

"Por enquanto, nós temos uma moratória até 2048 que não permite a exploração de recursos minerais, recursos não renováveis. Mas, em 2048, nós vamos ter que tomar algumas decisões", explicou o especialista.

O glaciólogo comentou ainda os questionamentos da Austrália sobre um suposto recrudescimento do uso de centros de pesquisa para fins militares. O pesquisador disse que isso não ocorre e que as únicas movimentações militares de que se tem notícia envolvem Chile e Argentina, que sempre tiveram presença militar na região. Ele reforçou, inclusive, que essa presença tem diminuído.

"Essas bases não têm cientistas. São basicamente de pessoal militar, desarmado, que muitas vezes oferecem apoio à comunidade científica e outras vezes só estão lá para fazer presença. Fora isso, não temos evidência de nada."