Empresa dos EUA pagará US$ 81 milhões por 'esquemas de suborno' no Brasil e na Argélia

A Honeywell International, empresa dos EUA, concordou em pagar mais de US$ 81 milhões (R$ 430 milhões) após ser acusada de se envolver em "esquemas de suborno" no Brasil e na Argélia.

As informações foram anunciadas pela Comissão de Títulos Ecâmbio dos EUA (SEC, na sigla em inglês) em um comunicado nesta segunda-feira (19).

Segundo o órgão de fiscalização, a Honeywell, uma fabricante global de produtos aeroespaciais, de construção e automação com sede nos EUA, promoveu violações da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês) "decorrentes de esquemas de suborno ocorridos no Brasil e na Argélia".

A denúncia aponta que a empresa dos EUA criou esquemas de suborno, por meio de intermediários e funcionários, para obter negócios da estatal brasileira Petrobras. Além disso, ela ofereceu pelo menos US$ 4 milhões (R$ 21,24 milhões) a um alto funcionário brasileiro em 2010.

Funcionários e agentes da Honeywell também pagaram cerca de US$ 75 mil (R$ 398,2 mil) em subornos a um funcionário do governo argelino para obter e manter negócios com a estatal argelina Sonatrach, disse o comunicado.

A SEC acusou a Honeywell de negligenciar a implementação de controles contábeis internos suficientes para mitigar os riscos de corrupção conhecidos no Brasil e na Argélia.

"Essa falha criou um ambiente no qual os funcionários e agentes da Honeywell poderiam e facilitaram os subornos", disse o comunicado.

Em um caso paralelo, a Honeywell também firmou um acordo de diferimento da acusação e concordou em pagar mais de US$ 78 milhões (R$ 414,2 milhões) para resolver acusações criminais apresentadas pelo Departamento de Justiça dos EUA.