UE leva China ao painel de julgamento da OMC por disputas comerciais e bloqueio contra Lituânia

De acordo com o bloco europeu, algumas políticas de Pequim teriam restringido direitos de empresas europeias de protegerem suas patentes, além de embarreirar o comércio com a Lituânia.

Após não conseguir resolver bilateralmente duas disputas comerciais, a Comissão Europeia disse nesta quarta-feira (7) que solicitou a formação de painéis de julgamento na Organização Mundial do Comércio (OMC) afim de resolver o impasse das disputas com a China, segundo a Reuters.

Os dois casos dizem respeito a supostas restrições chinesas aos direitos das empresas da UE de usar tribunais estrangeiros para proteger suas patentes de alta tecnologia e ao comércio com a Lituânia, país-membro do bloco europeu.

De acordo com a comissão, que é o braço executivo do bloco, os dois conjuntos de medidas chinesas foram altamente prejudiciais para as empresas europeias, com as determinações contra a Lituânia interrompendo o comércio intra-UE e as cadeias de suprimentos.

O bloco europeu disse que os painéis da OMC provavelmente serão formados no início de 2023, observando que os procedimentos podem durar até um ano e meio.

Em resposta, Pequim afirmou que lidará adequadamente com o pedido de disputas comerciais da UE de acordo com o procedimento de solução de controvérsias da OMC, mas visando "proteger seus direitos e interesses legítimos", disse um comunicado do Ministério do Comércio chinês, citado pela mídia.

Uma disputa gira em torno da acusação da Comissão Europeia de que os tribunais chineses emitiram desde agosto de 2020 "liminares antiprocessuais" que impedem as empresas europeias de buscarem reparação por patentes essenciais ao padrão em tribunais não chineses, como os tribunais do bloco.

Já no caso específico da Lituânia, as relações entre o país e o gigante asiático descaíram vertiginosamente após Vilnius permitir que Taiwan abrisse uma embaixada no país báltico.

Em agosto do ano passado, Pequim chegou a retirar seu embaixador da capital lituana ao afirmar que a decisão de abertura para Taipé "minava gravemente a soberania e integridade territorial da China", conforme noticiado.

O pedido da Comissão Europeia na OMC vem em um momento em que os Estados Unidos e a UE realizaram na segunda-feira (5) a terceira reunião em nível ministerial de seu Conselho de Comércio e Tecnologia (TTC, na sigla em inglês), projetado para aprimorar a cooperação regulatória e apresentar uma frente unida contra a China, relata a mídia.