União Europeia planejaria tornar mais fácil o confisco de ativos russos congelados no bloco

Após adotar uma lei que criminaliza a evasão de sanções antirrussas no início da semana, Bruxelas quer facilitar sua apreensão e posterior venda, cita a mídia.

A União Europeia (UE) propôs uma nova lei que facilite o confisco de ativos russos nos Estados-membros do bloco, relatou na sexta-feira (2) a agência norte-americana Bloomberg.

As novas leis retirariam aos donos visados patrimônios como superiates e mansões. Atualmente as leis da União Europeia estão fragmentadas, por serem diferentes entre os vários países, e apenas permitem o congelamento dos bens sancionados.

Bruxelas também procura estabelecer mecanismos que permitam redirecionar os fundos da venda dos ativos apreendidos para a reconstrução de infraestrutura crítica na Ucrânia.

Na segunda-feira (28) o Parlamento Europeu e os Estados-membros da União Europeia aprovaram por unanimidade uma lei que torna a violação de sanções uma infração criminal, algo que foi confirmado em uma coletiva de imprensa na sexta-feira (2) por Christian Wigand, porta-voz da UE. Dependendo da violação, o indivíduo em questão pode ir à prisão, enquanto uma empresa seria obrigada a pagar um mínimo de 5% das receitas globais, segundo a Bloomberg.

Bruxelas também estaria avaliando dar mais poderes ao Ministério Público para fortalecer o combate à evasão de sanções.

Atualmente a UE tem cerca de € 18,9 bilhões (R$ 98,07 bilhões) em ativos pertencentes a entidades e indivíduos russos sancionados, congelados depois que a Rússia começou uma operação militar especial na Ucrânia, como parte da campanha de sanções abrangentes mais ampla dos países ocidentais.