Africanos saúdam o acordo de 'perdas e danos' da COP27, mas exigem ações mais decisivas

Neste domingo (20), os delegados da COP27 chegaram a um consenso sobre o acordo de "perdas e danos" após longas negociações. A decisão envolve a criação de um fundo para ajuda financeira dos maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo para as nações que se mostraram mais vulneráveis aos efeitos do clima.

A criação de um fundo de "perdas e danos" foi chamada de "histórica", pois inspira a esperança de que os países mais ricos do mundo começaram a reconhecer suas responsabilidades climáticas — não apenas em palavras, mas em atos.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, chamou a decisão da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP27) de "passo importante para a justiça", acrescentando que o acordo "não será suficiente, mas é um sinal político muito necessário para reconstruir a confiança quebrada".

Os EUA expressaram apoio ao desenvolvimento do fundo, anunciando US$ 70 milhões (cerca de R$ 376,8 milhões) em ajuda extra para "parceiros africanos com agricultura resiliente ao clima na África Austral/Central", bem como "mais de US$ 300 milhões [aproximadamente R$ 1,6 bilhão] em 2022 para sistemas alimentares africanos resilientes".

Representantes da África, o continente apontado entre os que mais sofrem com os efeitos das mudanças climáticas, regozijaram-se com a decisão. O ministro do Meio Ambiente da Nigéria, Mohammed Hassan Abdullahi, que representou seu país na conferência do clima, disse que espera "com otimismo para aproveitar os sucessos da COP27", observando que o desenvolvimento e implementação do fundo "perdas e danos" é a preocupação agora.

O executivo-chefe da Kenya Bankers Association, Habil Olaka descreveu o resultado da conferência como "inspirador", acrescentando que — entre outras coisas — ajudou a chamar a atenção para o papel que as instituições financeiras desempenham no processo climático.

"Está, portanto, ficando cada vez mais claro que nenhuma instituição ou indivíduo progressista pode se dar ao luxo de não cumprir seus compromissos de mudança climática. A degradação ambiental afeta todos os aspectos da vida, então os remédios são de natureza participativa", escreveu ele, acrescentando que "de acordo com as Nações Unidas, dois terços do financiamento mundial são fornecidos por bancos. Isso representa para as instituições bancárias uma oportunidade fabulosa de contribuir para a realização das metas de desenvolvimento sustentável."

Outros especialistas e observadores africanos, no entanto, mostraram-se menos otimistas quanto ao resultado da convenção, dizendo que suas expectativas eram maiores.

O presidente executivo do grupo jurídico de energia sul-africano African Energy Chamber, NJ Ayuk, disse que "nenhum acordo é muitas vezes melhor do que um mau acordo para os africanos, para nossa luta contra a pobreza energética, o desenvolvimento do gás natural e para nossos jovens", referindo-se às suas preocupações sobre a forma como os países ocidentais interferem no desenvolvimento da infraestrutura energética de África.

O fundador e diretor do centro de estudos sobre energia e clima Power Shift Africa, Mohamed Adow, expressou sua opinião de que "a União Europeia [UE] está começando a usar [o acordo de 'perdas e danos'] como uma pílula de veneno para corrigir antigas divisões em torno da expansão da base de doadores".

"Também não precisamos de um fundo apenas no nome. Um fundo que não especifica o requisito para poluidores históricos fornecerem financiamento e transfere o ônus para 'outras fontes' indefinidas não atenderá às necessidades dos países vulneráveis que enfrentam os efeitos adversos das mudanças climáticas", disse Adow.

Ele também destacou que a conferência deste ano "foi anunciada como uma COP de implementação", mas na verdade pouco progresso foi feito, por exemplo, na redução dos combustíveis fósseis.

As observações de Adow fazem parte da discussão global sobre o uso de combustíveis fósseis. Embora os organismos internacionais especifiquem que o setor da energia de combustíveis fósseis está entre os principais contribuintes para as emissões de gases de efeito estufa, alguns especialistas sublinham que a agenda verde não deve travar o desenvolvimento dos recursos energéticos da África, que contribui apenas com 2% ou 3% para as emissões globais de gases, enquanto sofre desproporcionalmente com os impactos das mudanças climáticas.

A declaração da conselheira sênior da África, Thuli Makama da Oil Change International — uma organização de pesquisa, comunicação e defesa — ecoou os comentários de Adow, identificando a eliminação gradual dos combustíveis fósseis como o "primeiro passo para proteger nosso clima e comunidades", que a COP27 não conseguiu estabelecer.

"Não vamos parar de lutar até alcançarmos a justiça climática para as comunidades do Sul Global", acrescentou.

Voltando para casa da COP27, o nigeriano Abdullahi mais uma vez apontou como as questões climáticas são urgentes, publicando imagens de "um outrora próspero pântano entre o Chade e a Nigéria".

It’s an urgent and present danger. Today, flying back to my homeland 🇳🇬 from @COP27P , I had a panoramic view of a once thriving wetland(s) between Chad 🇹🇩 and Nigeria 🇳🇬 going very dry. Our lands/wetlands/grasslands are getting drier and drier. 😭😩 #SaveSoil https://t.co/sx7r4Sbpx2 pic.twitter.com/O9XyIYTK0r

— Mohammed H. Abdullahi (@MohdHAbdullahi) November 17, 2022

É uma ameaça urgente e presente. Hoje, voando de volta para minha terra natal (Nigéria) da COP27, eu tive uma visão panorâmica da zona húmida outrora próspera entre o Chade e a Nigéria, agora muito seca. Nossas terras/zonas húmidas/pastagens estão ficando cada vez mais secos.