Suécia vai fortalecer lei antiterror visando candidatura à OTAN, conforme exigido pela Turquia

Há apenas uma semana, o primeiro-ministro sueco Ulf Kristersson prometeu que seu país vai garantir "mais força para combater o terrorismo". Especialistas enfatizaram que a nova legislação tornaria mais fácil processar membros do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e outras organizações na lista de criminosos de Ancara.

O parlamento da Suécia impôs uma emenda constitucional que vai possibilitar a aprovação de leis antiterror mais duras, o que foi exigido pela Turquia para aprovar a tentativa de Estocolmo de ingressar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

A emenda, aprovada por esmagadora maioria — com oposição apenas do Partido de Esquerda — permite introduzir novas leis para "limitar a liberdade de associação quando se trata de organizações que praticam terrorismo ou o apoiam".

De acordo com o próprio comitê constitucional permanente do parlamento, que recomendou que os parlamentares aprovassem a proposta, ela vai permitir "uma criminalização mais ampla da participação em uma organização terrorista ou a proibição de organizações terroristas".

Durante sua recente ofensiva persuasiva em Ancara na semana passada, que muitos especialistas perceberam como uma tentativa de preencher a lacuna entre Estocolmo e a capital turca, o novo primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristersson, descreveu a emenda constitucional como um passo importante.

Em uma coletiva de imprensa conjunta com o presidente turco Recep Tayyip Erdogan, Kristersson prometeu que a Suécia vai dar "grandes passos" até o final do ano e no próximo ano as autoridades legais do país vão ter "mais força para combater o terrorismo". As alterações devem entrar em vigor a partir do dia 1º de janeiro.

Meses após o início do conflito ucraniano, a Suécia e a Finlândia abandonaram sua política de não alinhamento de longa data e aplicaram documentos de adesão à OTAN, alegando que a situação de segurança havia mudado. No entanto, a Turquia bloqueou a tentativa de ambas as nações de aderir à aliança militar, acusando Estocolmo, em particular, de ser um "refúgio para terroristas". Especialistas já enfatizaram que a nova legislação tornaria mais fácil processar membros do PKK, colocado na lista de organizações criminosas por Ancara e a maioria de seus aliados ocidentais.

Em uma tentativa de apaziguar relações com Ancara, Suécia e Finlândia já suspenderam a proibição de exportação de armas para a Turquia, no início deste ano, que havia sido introduzida devido ao envolvimento de Ancara na Síria contra milícias curdas. O novo governo sueco também se distanciou de organizações curdas que a Suécia havia apoiado anteriormente, o YPG e do PYD. Mais significativamente, o ministro das Relações Exteriores da Suécia, Tobias Billstrom, disse que as duas organizações eram "dúbias" e seus laços com o PKK eram "muito próximos" — observações que foram elogiadas por Ancara.

A candidatura dos dois países nórdicos à OTAN marcou a conclusão de décadas de não alinhamento formal, que nos últimos anos existia apenas no nome, já que tanto a Suécia quanto a Finlândia continuaram se aproximando da aliança liderada pelos EUA por meio de exercícios conjuntos, operações no exterior e cooperação armamentista vigorosa.