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Ministério Público dá prazo de 24h para PRF informar sobre medidas de desbloqueio de rodovias

© Folhapress / Neto TalmeliFachada de posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Uberaba (MG)
Fachada de posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Uberaba (MG) - Sputnik Brasil, 1920, 31.10.2022
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O Ministério Público Federal solicitou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informe quais medidas estão sendo tomadas para desobstruir rodovias interditadas por caminhoneiros pelo país.
De acordo com o jornal Correio do Povo, o pedido de informações foi enviado à corporação pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR), chegando ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.
A entidade também enviou ofício aos procuradores-chefes das unidades do MPF solicitando informações sobre "medidas tomadas para coibir eventual omissão ou facilitação dos agentes da Polícia Rodoviária Federal na garantia da manutenção do fluxo nas rodovias federais".
Alguns grupos de caminhoneiros bolsonaristas disseram não aceitar o resultado das eleições e interditaram estradas em pelo menos 16 estados, nesta segunda-feira (31).
© Marcos Corrêa / Palácio do Planalto / CC BY 2.0O presidente Jair Bolsonaro acena em posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma visita (foto de arquivo)
Visita do presidente, Jair Bolsonaro, ao Posto da Polícia Rodoviária Federal - PRF (foto de arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 31.10.2022
O presidente Jair Bolsonaro acena em posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma visita (foto de arquivo). Foto de arquivo
No ofício, a subprocuradora-geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, solicita que, "além de detalhar as providências adotadas para garantir a liberação de todas as rodovias, a direção-geral da PRF informe a relação completa dos trechos onde há bloqueios e as respectivas ações empreendidas pelo órgão em cada caso". Ela estabeleceu um prazo de resposta pela corporação de até 24 horas.
"O controle externo da atividade policial está entre as atribuições do Ministério Público, cabendo ao MPF a parte referente às forças federais, caso da PRF", escreveu o órgão.
Em liminar, nesta segunda-feira (31), o juiz federal Iorio Siqueira D'Alessandri Forti determinou, na tarde desta segunda, a proibição da obstrução da rodovia BR-393/RJ.
Na decisão, ele estabeleceu que "todo e qualquer caminhoneiro ou pessoa em qualquer outro veículo, ou mesmo pedestres, abstenham-se de fechar total ou parcialmente ou depredar a rodovia (incluindo o acostamento), ou atuar (mediante ameaça, coação ou violência física) contra pessoa ou contra o veículo de pessoa que não queira aderir ao movimento".
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