Bolsonaro afirma que se sente 'muito prejudicado' pelo TSE

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um pronunciamento na noite desta quarta-feira (26) para dizer que vai entrar com um recurso sobre inserções eleitorais, sobre as quais estaria em suposta desvantagem. O presidente alegou se sentir "muito prejudicado" pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A fala de Bolsonaro, que é candidato à reeleição, foi concedida no Palácio do Alvorada, sede administrativa do governo federal em Brasília. O atual presidente não falou com jornalistas após o discurso.

Na última segunda (24), a campanha de Bolsonaro acusou a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ter tido mais inserções em propagandas de rádio e televisão no Nordeste do que sua chapa.

Na noite de hoje (26), no entanto, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, arquivou o a ação, segundo o portal UOL. O ministro pediu, ainda, que a Procuradoria-Geral Eleitoral investigue um possível crime eleitoral por parte da chapa de Bolsonaro.

Moraes instaurou, também, um procedimento administrativo para apurar um eventual desvio de finalidade pela campanha de Bolsonaro usando recursos do fundo eleitoral, dinheiro público a que cada partido tem direito, por lei, para as eleições.

"Não restam duvidas de que os autores — que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha — apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova", escreveu o magistrado.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que "a campanha do presidente Jair Bolsonaro teve a menos, no Brasil, 154.085 inserções de rádio". A denúncia, no entanto, foi feita sem provas, o que fez com que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, cobrasse a apresentação de documentos que comprovassem as alegações; caso contrário, Faria incorreria em crime eleitoral.

Em depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (26), o servidor exonerado do TSE disse que foi demitido depois de relatar ter recebido o e-mail de uma rádio de Uberaba (MG) que afirmou que deixou de exibir 100 inserções de Bolsonaro. A corte, por sua vez, desmentiu o depoimento e afirmou que o servidor foi exonerado por assédio moral.

A emissora citada por ele, a Rádio JM, faz parte do Grupo JM de Comunicação. O grupo tem como presidente o empresário Luiz Ciabotti Neto. Nas redes sociais, Lídia Prata Ciabotti, esposa do empresário e diretor da rádio, já manifestou seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro, conforme relatou o jornal Brasil de Fato. Ao portal UOL, Luiz negou qualquer problema com as inserções.

Em nota, o TSE esclareceu que não faz distribuição de propaganda de candidatos.

"Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610."

Segundo a Folha de S.Paulo, o gabinete de Alexandre de Moraes enxergava uma falta de isenção na atuação do servidor exonerado.