Justiça rejeita pedido do PT para retirar bandeira do Brasil da 1ª Assembleia de Deus do país

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará negou, nesta sexta-feira (14), um pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retirar uma bandeira do Brasil estendida na fachada da mais antiga Assembleia de Deus no país, chamada Igreja Mãe, em Belém.

Na ação, os representantes da Federação partidária encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) alegavam propaganda eleitoral irregular realizada em benefício da candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o argumento, a bandeira está associada ao presidente e serviria como "um outdoor de enorme dimensão".

O Templo Central da Assembleia de Deus em Belém do Pará, é coberto com a bandeira do Brasil. 🇧🇷🙏🏻 pic.twitter.com/TpEl1q2jj6

— Daniel Costa 🇧🇷 (@danielcostafree) October 12, 2022

Contudo, em sua decisão, a juíza eleitoral Blenda Nery Rigon Cardoso evocou decisão do TRE gaúcho contrária ao entendimento do PT e de seus aliados.

"Não há vedação para o uso de símbolos nacionais na propaganda eleitoral [...] Inviável limitar o direito à liberdade de expressão quanto à utilização de um símbolo nacional, garantia fundamental insculpida constitucionalmente", escreveu a magistrada.

A campanha do PT pedia "poder de polícia" para a "retirada imediata" da bandeira exposta na lateral do edifício e uma multa de R$ 50 mil.

Fundada em 1911, a Assembleia de Deus está presente em diversas cidades do Brasil atualmente. O pastor pentecostal e televangelista brasileiro Samuel Câmara é o atual presidente da Igreja Assembleia de Deus em Belém e já indicou que apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições.