Biden perdoa mais de 6 mil pessoas condenadas por posse de maconha sob lei federal

Governo Biden dá seu primeiro grande passo para descriminalizar a maconha, cumprindo promessa de campanha para apagar condenações federais anteriores por posse e iniciando o processo de afrouxamento da classificação federal da droga.

Nesta quinta-feira (6), o presidente dos EUA, Joe Biden, concedeu indulto a todas as pessoas condenadas por simples porte de maconha sob a lei federal. Os indultos vão inocentar cerca de 6.500 pessoas que foram condenadas por acusações federais de porte simples de maconha de 1992 a 2021.

De acordo com o comunicado publicado pela Casa Branca, "enviar pessoas para a prisão por portar maconha derrubou muitas vidas e prendeu pessoas por conduta que muitos Estados não proíbem mais".

"Registros criminais por porte de maconha também impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, moradia e oportunidades educacionais. E enquanto brancos, negros e pardos usam maconha em taxas semelhantes, negros e pardos foram presos, processados ​​e condenados em taxas desproporcionais", ressalta a nota.

O texto ainda acrescenta que regulamentos que limitam o tráfico, marketing e vendas a menores não devem mudar, mas que os estados devem seguir a liderança do governo porque a grande maioria das pessoas encarceradas por porte de maconha nos EUA são condenadas sob leis estaduais ou locais.

"O presidente deixou claro que as leis sobre a maconha não estão funcionando. O presidente está considerando suas opções e agora está tomando medidas executivas", disse um alto funcionário do governo citado pelo Politico.

O anúncio ocorre um mês antes das eleições críticas de novembro que determinarão o controle do Congresso norte-americano.