Quem tem fome tem pressa: o quão grave deve ser esse problema em 2023?

Da saída do Mapa Mundial da Fome, em 2014, a 33 milhões de pessoas sem ter o que comer, em 2022, o Brasil vive um clima de incerteza sobre o assunto. Diante de uma disputa acirrada pelo segundo turno das eleições presidenciais, a Sputnik Brasil conversou com uma especialista para entender a abordagem do problema em 2023.

Chamado de Bolsa Família de 2003 até o fim de 2021, o programa criado pelo ex-presidente e agora candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou roupagem verde e amarela nas mãos do adversário Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição, em dezembro de 2021. O agora Auxílio Brasil teve um aumento às vésperas das eleições, em agosto, e passou de R$ 400 a R$ 600.

A turbinada no valor, no entanto, não significa o prolongamento dessa renda básica para o ano que vem, já que a previsão dada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) é de uma soma de R$ 405,21.

Outro aspecto orçamentário que preocupa é que os principais programas de assistência alimentar foram estrangulados no PLOA. O Alimenta Brasil, destinado ao fomento da produção da agricultura familiar e de povos tradicionais, sofreu um corte de 97%, passando de R$ 620 milhões a R$ 2,6 milhões, segundo apontou um levantamento feito pelo UOL. Demais programas também sofreram cortes brutais na projeção do dinheiro que será aplicado em 2023.

A situação pode ser considerada grave, segundo aponta Jorginete de Jesus Damião, professora do Departamento de Nutrição Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do projeto de promoção à saúde Culinafro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em Macaé.

Isso porque a saída do Mapa da Fome há oito anos foi reflexo do investimento em políticas públicas que tinham esse problema como principal foco, explica.

"A fome entra como uma agenda, uma pauta. Diversas politicas públicas foram implementadas para resolver [o problema], não só o Bolsa Família, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que já existia, mas que foi aprimorado. Houve investimento em agricultura familiar, fora as políticas econômicas, mas todo esse conjunto de políticas sociais tem um papel nas políticas econômicas também", avalia, em entrevista à Sputnik Brasil. "O que a gente tem agora? Uma negação de que a fome existe", prossegue.

Ela acrescenta que, embora a sociedade mais conservadora seja "pouco sensível a questões de fome e de grupos mais vulneráveis", o Bolsa Família e outros programas de incentivo alimentar não se preocupam apenas com a transferência de renda, também trazem um reforço do acesso de famílias a direitos universais.

"Uma das características da pobreza no nosso país é não ter acesso sequer a esses direitos", lembra, apontando que as políticas alimentares não são apenas políticas de proteção social, mas que também mexem com questões estruturais, como educação, direito a terra e moradia.

Jorginete acha difícil dar um prognóstico da situação da fome e da insegurança alimentar no Brasil (além do contingente que não tem o que comer, atualmente cerca de 61,3 milhões de pessoas no Brasil não sabem se terão acesso à alimentação na próxima refeição, de acordo com dados da ONU), mas aponta a questão da fragilidade e da incerteza sobre o Auxílio Brasil, assim como sobre os valores que serão pagos em 2023, como algo extremamente preocupante.

Pessoas em situação de rua fazem fila por quentinhas distribuídas por franciscanos no Largo São Francisco, em São Paulo, em 2 de abril de 2020

© Folhapress / Lalo de Almeida

"É preciso haver uma ampliação do valor do programa para alimentação escolar e para agricultura familiar. O aumento do número da fome não ocorreu apenas em decorrência da pandemia. Não houve investimento nos programas alimentares, e é preciso fortalecer essas políticas novamente em 2023 para total enfrentamento da fome", diz a professora.

Em relação a uma possível crise de abastecimento devido ao conflito ucraniano, já que tanto Rússia quanto o país vizinho são grandes exportadores de grãos, a perdas de safras em outras partes do mundo e a problemas na cadeia de distribuição, a especialista diz que isso pouco afeta o Brasil porque o consumo interno do país se baseia na agricultura familiar.

"A gente come o que o nosso campo planta a partir dos pequenos produtores da agricultura familiar. A crise internacional tem certo impacto, mas, para lidar com questões globais, é preciso fortalecer o mercado interno, investindo na agricultura familiar e em programas que deixaram de existir. Esse é um dos grandes desafios para os próximos anos, independentemente de quem ganhe as eleições."