Referendos pró-Rússia são democráticos e retratam fragmentação europeia, diz pesquisadora brasileira

Nesta semana, as repúblicas populares de Donetsk e Lugansk (RPD e RPL) e as regiões de Kherson e Zaporozhie anunciaram que realizarão referendos sobre a integração de seus territórios à Rússia.

A decisão das autoridades de cada local gerou reações no Ocidente. Enquanto a União Europeia (UE) ameaçou a Rússia e "todos os envolvidos nesses referendos" com novas sanções, a Ucrânia pediu tanques modernos e mais armamentos de seus aliados.

Em discurso nesta quarta-feira (21), o presidente russo, Vladimir Putin, decretou mobilização parcial na Rússia devido ao novo desdobramento da operação militar especial para a desmilitarização ucraniana e a libertação de Donbass.

"Para proteção da nossa Pátria, sua soberania e integridade territorial, para garantir a segurança de nosso povo e das pessoas nos territórios libertados, considero necessário apoiar a proposta do Ministério da Defesa e do Estado-Maior para realizar uma mobilização parcial na Federação da Rússia", afirmou Putin.

Presidente russo, Vladimir Putin, durante sua mensagem aos participantes da X Conferência de Segurança Internacional de Moscou, em 16 de agosto de 2022. Foto de arquivo

© Sputnik / Mikhail Klementiev

Segundo o ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, a mobilização parcial é necessária para controlar a linha de contato do território russo, que tem extensão de mil quilômetros, bem como das regiões libertadas.

Uma pesquisa do instituto INSOMAR realizada por telefone com moradores das quatro regiões, apontou que a maioria dos participantes é a favor da integração à Rússia: 91% dos entrevistados que pretendem participar do referendo na república de Donetsk expressam o desejo de aderir à Rússia; na república de Lugansk essa porcentagem é de 90%; e nas regiões de Zaporozhie e Kherson é de 80% em ambas.

Para a pesquisadora Nathana Garcez Portugal, doutoranda em relações internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas, a decisão de promover referendos é democrática e amplia o poder político da população.

"O que podemos citar como um argumento a favor dos referendos é que, de fato, é uma iniciativa democrática, capaz de inserir a população das regiões nos processos democráticos e decisórios no âmbito político, tendo em vista o direito dos povos à autodeterminação", afirma a especialista.

Ela lembra ainda que a decisão tem diversos precedentes na história e é um processo que vem "acontecendo na Europa há algumas décadas". Em alguns casos, dentro e fora da Europa, esse e outros tipos de consultas populares recebem o apoio do Ocidente, mas em outros são criticados pelos países ocidentais.

Citando outros referendos realizados no Kosovo, na Catalunha, na Escócia e na Nova Caledônia, a pesquisadora diz que o movimento deflagra um "processo de fratura" do território ucraniano e, por consequência, da Europa.

"São processos que representam essa possibilidade de quebra e fragmentação ainda maior do continente europeu, que acompanha nos últimos anos a criação de diversos Estados étnicos, baseados em populações com identificações muito expressivas e específicas", analisou Portugal.

Moradores de Zaporozhie durante a reunião relativa à organização do referendo sobre a integração à Rússia, em Melitopol, no dia 20 de setembro de 2022 . Foto de arquivo

© Sputnik

Se o 'sim' prevalecer

Conforme anunciado pelas autoridades, os referendos serão realizados entre os dias 23 e 27 de setembro. Se os resultados das pesquisas se confirmarem, as regiões darão início ao processo de integração à Rússia.

A especialista em relações internacionais aponta que, apesar desse cenário, Kiev deverá manter ou até mesmo ampliar seus esforços contra os territórios, provocando o "aumento das tensões na fronteira entre Ucrânia e os novos territórios da Rússia, de maioria étnica russa". Segundo ela, isso deve dificultar as negociações entre russos e ucranianos.

Homem coloca bandeira russa na varanda de edifício residencial em Lisichansk, na República Popular de Lugansk (RPL), em 4 de julho de 2022. Foto de arquivo

© AP Photo / Serviço de Imprensa do Ministério da Defesa da Rússia via AP

Com relação ao processo burocrático de adesão à Rússia, Nathana Portugal avalia que "algumas implicações imediatas seriam inevitáveis". A pesquisadora diz que o processo de união com a Rússia implica em mudanças econômicas, como a desvinculação da moeda e de bancos ucranianos.

Segundo ela, também haverá mudanças diretas na esfera política, já que as regiões precisarão deixar o sistema político ucraniano e aderir ao russo.

"Isso acaba implicando em um momento de vácuo de poder e alguma incerteza no âmbito econômico. Embora algumas medidas estejam sendo tomadas pelo governo russo para reduzir essa incerteza, esse é um processo inevitável, que trará tensões para as negociações com a Ucrânia", avaliou.