PDT entra com ação no TSE contra apoiadores de Lula que estariam usando marca de campanha de Ciro

Em ação movida pelo núcleo político da campanha do presidenciável Ciro Gomes (PDT), o partido acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra apoiadores do ex-presidente Lula por apropriação de identidade visual de campanha.

A legenda alega que o candidato a deputado federal, Antonio Augusto de Arruda Botelho (PSB), e o perfil @jairmearrependi, de apoio ao petista, utilizaram ambos um filtro chamado "Prefiro Lula" que seria uma cópia do filtro "Prefiro Ciro", usado pela campanha do pedetista, de acordo com o UOL

Segundo o PDT citado pela mídia, ao usar o filtro com a mesma identidade visual da campanha do pedetista, Botelho e demais apoiadores de Lula estariam causando "confusões na mente do eleitorado brasileiro".

"A partir do uso da expressão 'Prefiro' e a utilização das mesmas cores da respectiva propaganda eleitoral utilizada pelo Senhor Ciro Gomes, denota-se a similitude criando, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais capazes de confundir o eleitorado brasileiro", afirmam.

Os advogados afirmam ainda que, ao se apropriar da identidade visual, cria-se a percepção no eleitorado que "agora a opção é votar no Lula".

"Isso leva o eleitor a grave erro, pois não há nenhum movimento na Campanha do Ciro para o apoio ao candidato Lula. A Fake News reside justamente nisso, o de levar uma mensagem de apoio quando essa mensagem não existe", diz a defesa do partido.

Procurados pelo portal, Botelho disse, em nota, que a representação do PDT "não tem qualquer fundamento" do ponto de vista legal e será julgada improcedente.

Já o perfil @jairmearrependi afirmou, também em nota, que a paródia e a sátira em eleições são "algo comum em todas as democracias".