Bolsonaro tem estratégia para derrubar barreira ambiental da UE

O governo de Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, tem uma estratégia para impedir que a Europa aplique medidas protecionistas contra produtos agrícolas sob o argumento de proteção ambiental.

O governo brasileiro encontrou aliados na luta para impedir que os países da União Europeia (UE) apliquem sanções a países produtores de alimentos. De acordo com o colunista Jamil Chade, em uma carta enviada à Comissão Europeia, o Brasil e uma dezena de países em desenvolvimento alertaram que tais barreiras podem violar os tratados internacionais.

Na Europa, governos constantemente avaliam a criação de critérios ambientais para a importação de bens agrícolas, o que poderia representar o fechamento do mercado europeu para exportadores brasileiros.

A iniciativa de criar uma resposta foi da Indonésia, que sedia neste ano o G20. Mas foi a diplomacia brasileira que conseguiu liderar o processo, garante o colunista, ao coletar assinaturas e adesões de países em diferentes continentes.

Para o Brasil, medidas comerciais não podem ser usadas para se atingir metas ambientais e ameaçam aprofundar a pobreza, sem efeitos sobre a conservação da floresta. O grupo ainda alerta que a proposta poderia violar os acordos comerciais da Organização Mundial do Comércio (OMC).

No documento, entregue no fim de julho para a direção da Comissão Europeia, os emergentes indicaram que estão cientes da necessidade de se defender o meio ambiente. Mas "lamentam que a UE tenha optado por uma legislação unilateral", e não por seguir acordos internacionais já estabelecidos.

O grupo liderado pelo Brasil quer que a Europa amplie as consultas com governos estrangeiros antes de aplicar as barreiras. Segundo a carta, o processo na Europa não considera de forma suficiente as condições locais de cada uma das regiões, com uma base de critérios que seria "punitiva".

O grupo ainda afirma estar preocupado com o caráter discriminatório das medidas. Segundo os países, tais barreiras podem ter um impacto social "negativo" e "consequências econômicas" para as economias em desenvolvimento.

Além do Brasil e Indonésia, assinam a carta os embaixadores de Argentina, Colômbia, Gana, Guatemala, Costa do Marfim, Nigéria, Paraguai, Peru, Honduras, Bolívia, Equador e Malásia.