Moro envia ofício a diferentes partidos informando que vai processar quem contestar sua candidatura

Após sua candidatura ao Senado do estado de São Paulo se tornar alvo por questões ligadas a domicílio eleitoral, o ex-juiz enviou documento a siglas dizendo que entrará na Justiça caso alguém tente contestar sua elegibilidade.

O ex-juiz, Sergio Moro (União Brasil), enviou hoje (12) aos presidentes de todos os partidos políticos no Paraná uma notificação extrajudicial em que afirma que acionará a Justiça Eleitoral contra integrantes que tentarem impugnar sua candidatura ao Senado pelo estado sulista.

No documento, Moro afirma às siglas que cumpre com todos os requisitos de elegibilidade previstos pela Constituição Federal, segundo o UOL.

"Diante da documentação aqui compartilhada, eventual impugnação de registro de candidatura será tida como temerária e de manifesta má-fé, atraindo, pois, as sanções do art. 25, da Lei Complementar 64/901 — razão pela qual, ademais, requer-se o compartilhamento com todos os filiados do seu partido", diz o documento enviado pelo ex-ministro e citado pela mídia.

O envio do ofício acontece depois que o candidato a deputado estadual, Luiz Henrique Dias (PT) questionar a candidatura do ex-juiz no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o petista, o ex-ministro não atende às disposições legais que preveem que para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação autorizada pelo partido no mesmo prazo.

Moro declarou à Justiça Eleitoral que tem residência fixa em Curitiba desde novembro 2011. No entanto, o petista lembra que ele requereu a transferência do domicílio eleitoral para São Paulo em março de 2022, às vésperas do encerramento prazo mínimo de seis meses, que era 4 de maio.

As candidaturas, independente do cargo, do ex-ministro da Justiça para o pleito deste ano foram rodeadas por polêmicas e "puxadas de tapete". No começo do ano, Moro afirmou, enquanto ainda estava no Podemos, que se candidataria à presidência da República.

Depois mudou de partido, foi para o União Brasil e enfrentou uma resistência forte interna por uma ala que não queria lançar seu nome ao Palácio do Planalto. Foi então ventilado que o ex-juiz seria candidato a deputado federal.

Por fim, no dia 12 de julho, Moro anunciou sua candidatura ao Senado pelo estado do Paraná.