Pequim promete a Taiwan ampla autonomia em caso de reunificação

A China prometeu manter um alto nível da autonomia a Taiwan e garantir o respeito dos direitos legítimos e interesses dos seus habitantes quando a reunificação acontecer, lê-se no Livro Branco, publicado pelas autoridades chinesas na quarta-feira (10). Contudo, Pequim ainda não exclui um cenário militar.

De acordo com o Livro Branco, a reunificação da China continental com Taiwan não prejudicará interesses de outros países, incluindo os seus interesses econômicos na ilha.

O documento denominado "A questão taiwanesa e a reunificação da China na época contemporânea" foi preparado em conjunto pelo escritório do Conselho Estatal de Assuntos de Taiwan e o Escritório de Imprensa do Conselho. A China publica de forma regular livros brancos sobre vários assuntos, a fim de esclarecer as suas políticas em relação a certos problemas atuais.

"A reunificação da China não prejudicará os interesses legítimos de nenhum Estado, incluindo os seus interesses econômicos em Taiwan, trazendo apenas mais oportunidades agradáveis para o desenvolvimento de todos os países, mais energia positiva para a prosperidade e estabilidade da região da Ásia-Pacífico e de todo o mundo, além de contribuir mais para construir a 'Comunidade do destino unido da humanidade'", diz o documento.

Indica-se que após a reunificação da China com Taiwan todos os países interessados poderão seguir desenvolvendo as relações econômicas e culturais com Taiwan e, sob a autorização do governo central chinês, abrir na ilha consulados e outras entidades oficiais. Além disso, as organizações e instituições internacionais também poderão abrir os seus escritórios em Taiwan.

Segundo o documento, o nível de desenvolvimento econômico de Taiwan, dados o seu comércio externo e a indústria desenvolvidos, já é bastante alto. Assim, depois da reunificação o mecanismo da cooperação econômica entre as duas costas do estreito de Taiwan se tornará mais coordenado, enquanto a economia de Taiwan poderá mais ativamente se desenvolver com o acesso ilimitado ao mercado da China continental e cadeias de suprimento estáveis.

Pequim também promete que, se a ilha respeitar a soberania, segurança e interesses da China, poderá se aproveitar de uma ampla autonomia como uma região administrativa especial, enquanto a ordem social e o modo de vida dos compatriotas taiwaneses serão respeitados, e a propriedade privada, as convicções religiosas e outros direitos legítimos serão garantidos para os habitantes da ilha.

Mesmo assim, o novo Livro Branco diz que a China não abdicará do cenário militar caso o cenário da reunificação pacífica não venha a ser posto em prática.

"As tentativas de conseguir a independência de Taiwan apenas levarão a ilha à beira da catástrofe e prejudicarão de forma séria os compatriotas taiwaneses. Para proteger os interesses comuns da nação chinesa, incluindo os compatriotas taiwaneses, devemos enfrentar de maneira decisiva a divisão e a independência de Taiwan, bem como promover a reunificação pacífica da pátria", salienta-se no documento.

As relações oficiais entre o governo central da China e a sua província insular foram rompidas em 1949, depois de as forças de Kuomintang, liderado por Chiang Kai-shek, ao sofrerem derrota na guerra civil contra o Partido Comunista da China, terem se mudado para Taiwan. Os laços não formais e de negócios entre a ilha e a China continental foram recuperados apenas no fim dos anos 1980.

A situação em torno de Taiwan foi agravada após a visita recente de Nancy Pelosi, que se tornou a primeira viagem a Taiwan de um presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos desde 1997. A China considera a ilha a sua província e tem se oposto a quaisquer contatos dos representantes de Taipé com funcionários incumbentes, especialmente de alto nível, ou militares dos países com os quais Pequim mantém relações diplomáticas.