Justiça proíbe maior porta-aviões do Brasil de deixar o país, mas GPS aponta saída imediata

Em leilão realizado pela Marinha em 2021, a embarcação foi adquirida pela Turquia, no entanto, a compra foi bastante contestada e a empresa turca que possuía 120 dias para retirar o porta-aviões do Brasil, período que terminou em setembro, ainda não o fez.

Essa sexta-feira (5) foi um dia de luta para o Instituto São Paulo/Foch que defende o patrimônio marítimo brasileiro. De acordo com o jornal O Globo, membros da organização correram contra o tempo para impedir que o porta-aviões Navio Aeródromo São Paulo, o maior que o país já teve, deixe as águas brasileiras rumo à Europa.

Em um leilão promovido pela Marinha no ano passado, ele foi vendido por R$ 10,5 milhões, e na quinta-feira (4), a embarcação começou a ser transportada para a Turquia com destino ao estaleiro que a adquiriu. Entretanto, o jornal relata que o leilão foi contestado judicialmente e, ainda no fim da tarde de ontem (4), a Justiça concedeu uma liminar ordenando que o navio volte para a Baía de Guanabara, onde ficava ancorado.

Contudo, segundo monitoramentos por GPS, a determinação ainda não foi cumprida e o porta-aviões está próximo à Região dos Lagos, perto de atravessar a fronteira brasileira, o que tornaria muito difícil a reversão do quadro.

O porta-aviões São Paulo, antes da Marinha do Brasil, deixa a baía de Guanabara pela última vez, em direção à Turquia, sendo puxado pelo rebocador holandês Alp Centre, em 4 de agosto de 2022

© Folhapress / Charles Sholl

O Instituto São Paulo alegou uma série de irregularidades processuais na execução do leilão, como negativa de recurso e inversão de fases, e também acusou que não teria havido os devidos estudos ambientais, necessários pelo fato do navio possuir toneladas de amianto em seu interior, uma substância tóxica e perigosa, cujo estado de armazenamento não há maiores informações.

Ao mesmo tempo, a empresa turca possuía 120 dias para retirar o porta-aviões do Brasil, período que terminou em setembro do ano passado e não foi cumprido.

Inicialmente, o instituto não conseguiu a liminar para anular o leilão, mas, com a notícia de que o porta-aviões começou a ser transportado ontem (4), o juiz federal Wilney Magno de Azevedo deferiu a liminar para que o a embarcação "seja impedida de sair do local em que se encontra, até a manifestação do Ministério Público Federal no processo e até que haja autorização judicial em sentido contrário".

Como a ordem não foi cumprida, na tarde desta sexta-feira (5) foi expedida um mandado de segurança, com a mesma finalidade.

O porta-aviões São Paulo da classe Clemenceau foi construído na França, entre 1957 e 1960, e chama a atenção pelas suas dimensões: são 266 metros de comprimento e um peso de 32,8 mil toneladas.

Em 2000, a embarcação foi adquirida pelo governo brasileiro, a um custo de US$ 12 milhões (cerca de R$ 62 milhões) e serviu à Marinha até 2014, segundo a mídia.

Entretanto, com o passar do tempo, considerando o alto custo de manutenção e a evolução tecnológica no setor que hoje privilegia porta-aviões menores para operações com drones, a Marinha decidiu desativar a embarcação em 2017.