TSE cria grupo para discutir ações contra violência política no Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (22) a criação de um grupo de trabalho para articular ações de prevenção e combate à violência política no Brasil com vistas às eleições de outubro de 2022.

A comissão foi criada pelo presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, em portaria publicada na quinta-feira (21).

"Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar estudos e sistematização a fim de sugerir diretrizes adicionais voltadas a disciplinar ações, por parte desta Justiça Eleitoral, para o enfrentamento à violência política, nas Eleições 2022", diz trecho da portaria.

A justificativa usada pelo presidente do tribunal foi a apresentação de uma série de denúncias de agressão a parlamentares e a jornalistas em diversas localidades do país. Os ofícios detalham ataques a vereadoras de câmaras municipais e a membros de PT, Psol, PSDB, Rede e PSD.

Segundo o TSE, entre as atribuições dos membros do grupo está a promoção de audiências públicas, eventos e atividades que ajudem na promoção de novas diretrizes sobre a questão. O tribunal busca, principalmente, a participação de partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral e de entidades da sociedade civil vinculadas ao assunto. Os resultados dos estudos devem ser apresentados em 45 dias.

A criação do grupo foi oficializada cerca de duas semanas depois do assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, dirigente do PT no Paraná, pelo policial penal Jorge Guaranho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), durante festa de aniversário com temática do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Ministério Público do Paraná apresentou denúncia contra Guaranho na quarta-feira (20), destacando o componente político do crime. Após a Justiça aceitar a denúncia, o bolsonarista se tornou réu por homicídio duplamente qualificado por crime de motivação fútil por preferência política e perigo comum.

Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Guaranho chegou na cena do crime gritando "Aqui é Bolsonaro" e berrou "Petista vai morrer tudo" no momento em que realizou os disparos que mataram Marcelo Arruda.