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Especialista: atual política de preços da Petrobras só favorece importadores de combustível dos EUA

© Folhapress / Ageu da Rocha / Futura Press /Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), da Petrobras, na cidade de Canoas, Rio Grande do Sul
Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), da Petrobras, na cidade de Canoas, Rio Grande do Sul - Sputnik Brasil, 1920, 15.07.2022
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O gás de cozinha e os combustíveis viraram uma dor de cabeça dos brasileiros desde que sucessivos reajustes nos preços desses insumos energéticos despontaram nas contas cotidianas.
Os aumentos dos preços precedem a operação militar especial da Rússia na Ucrânia, mas foram ampliados logo após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre sanções ao petróleo russo.
O cenário de tensão econômica suscita uma questão: o abandono de refinarias e a venda de ativos da Petrobras têm ligação direta com a atual crise? A Sputnik Brasil conversou com um especialista para interpretar a questão.
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O que era para ser um grande polo de petróleo foi corroído ao longo dos últimos anos, sobretudo devido à Operação Lava Jato: o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, teve o projeto inicial abandonado pela estatal.
A duras penas, a sociedade sino-brasileira Kerui Método Construção e Montagem tenta reconstruir o que restou do projeto original, segundo o jornal O Globo.
Outro grande projeto do qual a Petrobras decidiu abrir mão é a refinaria de Bacabeira, no Maranhão, que seria a maior da América Latina. À época, em fevereiro de 2015, a estatal atribuiu o abandono à falta de parceiros e à revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis.
Após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), a estatal decidiu vender parte de seus ativos, deixando de lado o interesse pelo refino e pela distribuição para focar na exploração e na produção.
© Folhapress / Luciano Claudino/Código19Vista da Replan (Refinaria de Paulínia), no interior de São Paulo
Vista da Replan (Refinaria de Paulínia), no interior de São Paulo - Sputnik Brasil, 1920, 15.07.2022
Vista da Replan (Refinaria de Paulínia), no interior de São Paulo
Outra medida inédita, adotada em 2016, foi a instituição do chamado preço de paridade internacional (PPI): pela primeira vez desde a fundação da Petrobras, em 1953, a maior empresa estatal do Brasil tomou a decisão de igualar os preços dos combustíveis aos do mercado internacional.
A política de preços — que é determinada pelo governo federal, acionista majoritário, e não pelos acionistas privados da empresa petrolífera nacional — foi mantida pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), e pelo seu ministro da Economia, Paulo Guedes.
No campo da divergência está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual líder das pesquisas que medem as intenções de voto para o Planalto nas eleições deste ano.
Isso porque, caso ganhe a corrida presidencial, Lula promete reposicionar a participação da Petrobras em seus próprios ativos, em uma tentativa de mitigar os preços do gás de cozinha e dos combustíveis.
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Mas até que ponto esse retorno da Petrobras para sua própria rede de ativos e refinarias pode realmente ajudar a controlar esta e outras possíveis crises dos combustíveis?
Para o vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Felipe Campos Cauby Coutinho, trata-se da "volta do que ainda não saiu".

"O plano era de privatizar a Petrobras. Duas refinarias foram privatizadas, mas elas podem ser reestatizadas em um próximo governo. Os custos de exploração da Petrobras são baixos, e é possível que ela abasteça todo o mercado nacional. A Petrobras não tem monopólio no Brasil, que foi retirado pela Lei do Petróleo durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997. A questão é que as companhias privadas não se interessaram em refinar o petróleo", explicou Coutinho à Sputnik Brasil.

© Folhapress / Rivaldo GomesFuncionário altera os preços dos combustíveis em posto em São Paulo
Funcionário altera os preços dos combustíveis em posto em São Paulo - Sputnik Brasil, 1920, 15.07.2022
Funcionário altera os preços dos combustíveis em posto em São Paulo
A partir daí, ele aponta que o grande problema é o PPI.
Segundo ele, essa política arbitra os preços nas refinarias da Petrobras como se os combustíveis tivessem sido importados. É feita uma estimativa do preço pago ao refinador estrangeiro — a maioria da bacia do golfo do México, nos EUA, lembra o engenheiro.
Em seguida, adiciona-se à conta o custo do transporte, as taxas portuárias, os seguros, a margem de risco, com os lucros de toda a cadeia de importação. Dessa forma, o PPI resulta no que é cobrado pelos combustíveis vendidos nas refinarias da estatal.
A política adotada atualmente, de acordo com ele, tornou um pequeno mercado relevante, que passa a ganhar muito dinheiro e inclusive fundou a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a fim de fazer lobby pelo setor de importadores.

O PPI fez com que a Petrobras perdesse 30% do mercado nacional, que foi ocupado pelo combustível dos Estados Unidos. Nossas refinarias competem com as do golfo do México. A atual política de preços da Petrobras beneficia apenas a cadeia dos importadores de combustível", aponta.

© Folhapress / Rubens ChavesTanques do Terminal Madre de Deus (Temadre), da Petrobras, em Madre de Deus, na Bahia
Tanques do Terminal Madre de Deus (Temadre), da Petrobras, em Madre de Deus, na Bahia - Sputnik Brasil, 1920, 15.07.2022
Tanques do Terminal Madre de Deus (Temadre), da Petrobras, em Madre de Deus, na Bahia
Por consequência, argumenta, a ociosidade das refinarias aumenta também em até 30% — o que acarreta a redução do processamento de petróleo e da produção de combustíveis no Brasil.

"O livre mercado como solução dos preços é um paradoxo. Quando os preços são mais baixos, a Petrobras tem plena capacidade de abastecer o mercado interno por completo, e tendo alta lucratividade, o que é melhor, em termos econômicos e políticos, para o Brasil. Desde a fundação da Petrobras o PPI nunca tinha sido praticado. Caso seja necessária, a importação é residual, porque somos autossuficientes em produção de petróleo, diesel e gasolina. Não faz sentido algum praticar essa política de preços em um país cuja capacidade de refino está só com a Petrobras. Com a revogação do PPI, a tendência natural é que você recupere o parque de refino. A própria Comperj refinaria, já que os equipamentos necessários estão lá", finaliza o engenheiro.

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