Federação partidária da centro-direita pode fazer frente a Lula e Bolsonaro nas eleições?

A Sputnik Brasil conversou com cientistas políticos para entender o potencial de uma federação partidária de siglas da centro-direita. Por enquanto, o campo possui muitos nomes que não ameaçam Lula nem Bolsonaro na disputa eleitoral.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) mantém sua velocidade média na corrida eleitoral, com apoio de cerca de 25% do eleitorado, o petista Luiz Inácio Lula da Silva acelerou da pista à esquerda, ganhou espaço ao centro da via com alianças e disparou para o patamar de 45% das intenções de voto.

Ainda sem sair da primeira marcha, não chegando à casa dos dois dígitos nas pesquisas, os partidos de centro-direita tentam traçar estratégias para almejar uma aproximação aos candidatos mais fortes à presidência em 2022.

Com a criação de uma ampla federação partidária, o espectro político, que compreende legendas como União Brasil, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos, será capaz de fazer frente aos demais concorrentes?

Em uma pista paralela à de Lula e Bolsonaro, estas siglas vêm se movimentando em busca de um arco de alianças que coloque o campo político na disputa pelo segundo turno.

Ambulante vende bandeiras de Jair Bolsonaro e Lula no mesmo "varal" na cidade de Santos, em São Paulo, em 25 de janeiro de 2022

© Folhapress / Fabrício Costa/Futura Press

Porém, para cientistas políticos ouvidos pela Sputnik Brasil, a construção de uma federação partidária por si só não é suficiente para a centro-direita tomar o melhor "atalho" com objetivo de conquistar votos e alcançar os protagonistas da disputa.

Segundo os especialistas, o novo modelo, que na prática substitui as antigas coligações, merece mais atenção e preocupação de legendas com bancadas menores devido à cláusula de barreira.

O dispositivo eleitoral estabelece que os partidos precisam obter um mínimo de 2% dos votos válidos para a Câmara ou eleger ao menos 11 deputados em nove estados.

Ismael Almeida, cientista político e especialista da Fundação da Liberdade Econômica (FLE), destaca que o sarrafo subiu de 2018 para cá, já que há quatro anos a regra exigia um mínimo de 1,5% dos votos.

Segundo ele, a determinação "dificulta bastante" a sobrevivência dos partidos menores.

"Essa discussão está em alta, porque estão buscando maneiras de continuar sobrevivendo, sobretudo tendo acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV", afirmou Almeida.

Para Theofilo Rodrigues, cientista político e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a federação partidária pode até vir a aumentar a capacidade eleitoral dos presidenciáveis, mas "não é esse o motivo que a orienta". Ele ressalta que o dispositivo diz mais respeito à formação de bancada.

Além disso, o especialista lembra que o bloco de centro-esquerda liderado por Lula está mais próximo que a centro-direita de formar uma federação partidária robusta.

"A verdade é que hoje está bem mais encaminhada uma federação de esquerda, entre PT, PSB, PCdoB e PV. As conversas no âmbito da direita estão mais complicadas na medida em que não há uma definição clara de com quem cada partido vai se unir", disse Rodrigues.

O cientista político lembra que, em eleições passadas, o Partido Verde (PV), por exemplo, não apoiava o Partido dos Trabalhadores (PT) no primeiro turno. Devido à cláusula de barreira, era essencial para a sigla garantir vaga em uma federação.

"Para o PV e o PCdoB, é importante [a federação], para superarem a cláusula de barreira, eleger mais deputados e aumentar a influência eleitoral no parlamento. Essa é a razão fundamental", disse.

Segundo ele, no campo da direita, o mesmo vale para o Cidadania. Ele afirma que o interesse da legenda é sobreviver à clausula.

"O Cidadania é um partido com uma trajetória muito próxima à do PSDB. No entanto, a sigla tem um pré-candidato à presidência, o Alessandro Vieira, que é contra a federação [com o PSDB]. Ele defende Sergio Moro. Então, há uma divisão", avaliou o professor.

Ele ressalta que até os partidos maiores, como PSDB e o MDB, passam por dificuldades para definir sua federação. Há negociações, inclusive, entre as duas siglas para uma possível união.

Oficialmente, por enquanto, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e a senadora Simone Tebet (MDB) são os pré-candidatos de cada legenda.

"Acho muito difícil que aconteça entre MDB e PSDB. Metade do MDB no Nordeste gostaria de fazer a campanha do Lula. O Doria não anima o MDB do Nordeste, apenas o de São Paulo", pontuou.

'Insegurança política e jurídica'

O cientista político Ismael Almeida aponta que o sistema político do país e a sociedade ainda precisam de um tempo para uma avaliação mais concreta sobre o novo modelo.

Segundo ele, mesmo nas "federações aventadas", como a do PT com o PSB, há "uma série de desconfianças e ajustes" que precisam ser resolvidos. O especialista da Fundação da Liberdade Econômica afirma que, regionalmente, há outros interesses que esbarram nos acordos nacionais.

"Embora no papel seja interessante, com o enxugamento dos partidos no Brasil, a ideia da federação ainda precisa ser testada. Apesar de não ser nova no mundo, ainda precisa vencer obstáculos preliminares", disse Almeida.

Ainda está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) um julgamento sobre as federações para as eleições deste ano.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.021 foi protocolada em novembro de 2021 pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que questiona a nova lei das federações, conforme publicou o portal Jota.

A discussão, retomada pelos ministros nesta segunda-feira (7), também engloba o prazo para a constituição das federações. A princípio, o limite serão seis meses antes das eleições. Porém, PT, PC do B e PSB já solicitaram que, em 2022, a data final para o registro seja em 31 de maio, noticiou o Poder360.

Para Almeida, a indefinição até este momento "acaba causando insegurança política e jurídica".

"O PTB questiona a legislação, porque seria uma forma de recriar as coligações eleitorais que foram extintas. E alguns partidos defendem essa ampliação do prazo máximo de validação de candidaturas. É um cenário tortuoso", afirmou.