Petrobras vai recorrer de liminares que cancelaram reajuste do gás

As negociações para a renovação dos contratos de gás canalizado começaram em outubro, quando a estatal propôs reajustes de até 200%. Empresa diz que vai recorrer de decisão.

Nesta quarta-feira (29), a Petrobras disse que vai recorrer de liminares judiciais que suspenderam reajustes do preço do gás natural acertados com distribuidoras em alguns estados, de acordo com a Folha de São Paulo.

"Nessas ações em que as liminares foram concedidas, a Petrobras vai interpor os recursos e ações cabíveis com vistas ao estabelecimento de preço de mercado para a venda do gás", disse a empresa citada pela mídia.

De acordo com a estatal, foram concedidas quatro liminares, sendo que uma foi negada. Um dos Estados que obteve liminar contra o reajuste foi o Rio de Janeiro.

Segundo a decisão proferida pelo juiz Andre Felipe Alves da Costa Tredinnick sobre o aumento do gás no Rio, a medida é "abusiva e vulnera os direitos coletivos do consumidor uma vez que se trata de insumo essencial [...]", segundo o Valor Investe.

O juiz ainda disse que a ação da estatal é uma "busca desmedida pelo lucro, na consagração de um sistema econômico perverso" e que "vulnera os direitos humanos previstos na Constituição Federal".

As negociações para a renovação dos contratos de gás canalizado começaram em outubro, quando a estatal propôs reajustes de até 200% por conta do aumento do preço do dólar e do barril do petróleo.