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CPI da Covid: 'Relatório não será de ninguém, e sim produto do que pensa maioria', diz Calheiros

© Foto / Jefferson Rudy/Agência SenadoComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid realiza oitiva do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Na foto, o senador e relator da CPI Renan Calheiros (MDB-AL)
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid realiza oitiva do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Na foto, o senador e relator da CPI Renan Calheiros (MDB-AL) - Sputnik Brasil, 1920, 19.10.2021
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Relator da CPI, Renan Calheiros diz que não há indisposição entre membros da comissão e que "não está para briga". Senador defendeu mais uma vez investigações sobre presidente da República, assim como seus filhos parlamentares por fake news e conduta durante a pandemia.
Em entrevista nesta manhã (19), o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que vai acatar a opinião da maioria no relatório final que será divulgado amanhã (20), segundo o G1.
"O relatório não será de ninguém individualmente, e sim produto do que pensa a maioria, a minha disposição pessoal para isso é total", declarou Calheiros.
O documento, que contém 1.200 páginas, teve alguns trechos vazados no domingo (17). O vazamento causou certo mal-estar entre os membros da comissão, especialmente o grupo do G7.
Entretanto, o relator afirmou que de sua parte não há indisposição alguma e acredita que o vazamento é uma boa oportunidade para os senadores buscarem uma "convergência" sobre o texto.
"Para mim se vazou é melhor, vamos aproveitar isso para ter uma convergência [...]. Da minha parte, não há absolutamente nenhuma indisposição. Eu sou o relator desde o início, tenho falado as mesmas coisas. O processo legislativo caminha pela maioria. Ele tem facilidade de caminhar pela maioria e muita dificuldade quando não materializa a maioria."
Calheiros complementou a fala dizendo que "no G7 temos formações políticas e diretrizes partidárias diferentes, por isso, precisamos conversar".
© Foto / Agência Senado / Edilson RodriguesSenador Omar Aziz, presidente da CPI (no meio), Renan Calheiros, relator da CPI (à direita) e vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues conversam na CPI da Covid no Senado, Brasília, 18 de outubro de 2021
Senador Omar Aziz, presidente da CPI (no meio), Renan Calheiros, relator da CPI (à direita) e vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues conversam na CPI da Covid no Senado, Brasília, 18 de outubro de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 09.11.2021
Senador Omar Aziz, presidente da CPI (no meio), Renan Calheiros, relator da CPI (à direita) e vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues conversam na CPI da Covid no Senado, Brasília, 18 de outubro de 2021
O vazamento do relatório levantou também divergências sobre o conteúdo do texto. Alguns senadores não concordam com alguns pontos colocados pelo relator, por exemplo, se deve haver o pedido de indiciamento do presidente, Jair Bolsonaro, pelo crime de genocídio.
"A trajetória do presidente não deixa dúvida que acontece no caminho do genocídio. Lembro que quando era parlamentar, comentou: 'Os brasileiros foram incompetentes com a matança dos indígena' […]. Há crime de genocídio sim em relação aos indígenas, mas o que vai preponderar é o que a maioria da CPI decidir", afirmou o senador.
Ainda sobre o chefe do Executivo, o realator, que pretende acusar Bolsonaro de 11 crimes, disse que a CPI não pode punir ou julgar nada, mas sim que ela apresenta os fatos e encaminha para que outros órgãos possam julgá-los.
"Não vamos julgar nada, é como se fosse um inquérito policial, que dê continuidade à investigação [após ser apresentada]. Por que não se pode o investigar o presdiente da República? E os parlamentares Flávio e Eduardo Bolsonaro por crime de fake news? O que um postou os outros postaram também", disse Calheiros.
© Foto / Agência Senado / Edilson RodriguesSenador Flávio Bolsonaro durante sessão da CPI da Covid no Senado, 14 de julho de 2021
Senador Flávio Bolsonaro durante sessão da CPI da Covid no Senado, 14 de julho de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 09.11.2021
Senador Flávio Bolsonaro durante sessão da CPI da Covid no Senado, 14 de julho de 2021
Diante dos diversos crimes citados no relatório, caso os mesmos não fiquem bem-caracterizados, o relator é questionado se tal fato poderia desgastar ou até mesmo enfraquecer a CPI. O senador responde que não, uma vez que não houve dúvida de "conduta criminal".
"Não há motivo para esse enfraquecimento, pois não existem dúvidas de que houve conduta criminal [...], se a PGR [Procuradoria-Geral da República] quiser criar dificuldades, nós temos uma alternativa que […] é o Ministério Público e o TCU [Tribunal de Contas da União], ou ação subsidiária no STF [Supremo Tribunal Federal]. O artigo 5º garante que nós façamos isso", explicou.
A CPI da Covid está em sua fase final no Senado. A previsão era que o relatório final fosse lido hoje (19), mas com o vazamento, foi adiado para amanhã (20).
Em seguida, a comissão será substituída pela Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, projeto que continuará a acompanhar e fiscalizar as investigações em curso, conforme noticiado.
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