Cadastro bem-sucedido!
Por favor, siga o link da mensagem enviada para
 - Sputnik Brasil, 1920
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

STF determina que governo federal comece a pagar renda básica a partir de 2022

© Foto / Dorivan Marinho/Divulgação/STFFachada do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, no Distrito Federal.
Fachada do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, no Distrito Federal. - Sputnik Brasil, 1920, 27.04.2021
Nos siga no
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu segunda-feira (26) determinar que o governo federal defina o valor de uma renda básica nacional para ser pago para às famílias em condições de extrema pobreza no Brasil, com renda pessoal inferior a R$ 178 mensais.

O benefício social deverá ser pago para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde. A Corte determinou que o governo federal inicie os repasses em janeiro do próximo ano. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

O placar do julgamento foi sete a quatro. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Luís Roberto Barroso formaram a maioria.

Os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski votaram para que o programa fosse iniciado imediatamente e transferisse um valor equivalente ao do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.045.

Gilmar Mendes defendeu que determinar o pagamento imediato da renda básica atrapalharia outros programas sociais em andamento.

"O remanejamento abrupto e não planejado de dotações orçamentárias fatalmente conduziria à desconstrução e ao esvaziamento de outras políticas sociais de igual importância", afirmou o ministro.

O julgamento foi uma resposta à ação da Defensoria Pública da União (DPU) que pedia a regulamentação de uma lei de 2005 sobre o pagamento da renda básica. Segundo a DPU, a falta dessas regras complementares inviabilizaria a criação do benefício.

Feed de notícias
0
Antigas primeiroRecentes primeiro
loader
AO VIVO
Заголовок открываемого материала
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала