Maduro assina decreto sobre território marítimo que inclui região disputada com a Guiana

© EDUARDO MUNOZPresidente da Venezuela, Nicolas Maduro, cumprimenta delegados após discursar na 73ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas na sede da ONU, em Nova York
Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, cumprimenta delegados após discursar na 73ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas na sede da ONU, em Nova York - Sputnik Brasil
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou na quinta-feira (7) um decreto sobre a criação de um novo território marítimo na costa atlântica do país.

Na região abrangida pelo decreto de Maduro estão localizadas importantes jazidas de hidrocarbonetos e inclui ainda a região de Essequibo, disputada com a vizinha Guiana, conforme publicou a emissora venezuelana VTV. Maduro também emitiu declarações sobre o assunto em suas redes sociais após reunião com o Conselho de Estado e o Conselho de Defesa Nacional.

Assinei o decreto pelo qual se estabelece o Território para o Desenvolvimento da Fachada Atlântica da República Bolivariana da Venezuela, o qual passa a fazer parte das ações legais, diplomáticas e políticas pela defesa de nossos direitos de mais de 200 anos.

Em dezembro, Caracas condenou a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que reconheceu o direito próprio de resolver a controvérsia de Essequibo. A reunião realizada pelo presidente venezuelano na quinta-feira (7) com os conselhos estatais foi focada em possíveis medidas de resposta à decisão da CIJ. 

© REUTERS / Manaure QuinteroPresidente da Venezuela, Nicolás Maduro
Maduro assina decreto sobre território marítimo que inclui região disputada com a Guiana - Sputnik Brasil
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

Na mesma reunião Maduro também afirmou que assinou uma carta dirigida ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, como parte dos esforços para um entendimento pacífico da questão. A carta inclui o repúdio à decisão do tribunal.

A disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana remonta ao século XIX. Em 1966, os dois países assinaram o Acordo de Genebra buscando uma solução pacífica para a disputa, mas em 2018 a Guiana entrou com uma ação na CIJ, na qual pede ao tribunal que mantenha legalmente a decisão arbitral de 1899, que dá ao país o controle absoluto sobre o território.

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