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União Europeia estuda abrir espaço para países de fora do bloco em programas de Defesa

© AFP 2021 / PATRICK HERTZOGSoldados de um destacamento do Eurocorps carregam a bandeira da União Europeia para assinalar a sessão inaugural do Parlamento Europeu em frente ao Parlamento Europeu em Estrasburgo, no leste da França
Soldados de um destacamento do Eurocorps carregam a bandeira da União Europeia para assinalar a sessão inaugural do Parlamento Europeu em frente ao Parlamento Europeu em Estrasburgo, no leste da França - Sputnik Brasil
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Autoridades da União Europeia em Bruxelas estão preparando regulamentos para que países de fora do bloco e suas empresas possam participar de projetos de cooperação na área da defesa.

O acordo é resultado de esforços empreendidos pela Alemanha, que ocupa a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, para forçar um compromisso em uma questão que seguia em aberto há anos.

O objetivo é preservar a Cooperação Estruturada Permanente (PESCO, na sigla em inglês) - melhorando a cooperação dos Estados-membros em defesa - enquanto se mantém a porta aberta para outros países, especialmente os que estejam integrados à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

O compromisso em relação a países de fora da União Europeia "prevê um processo de admissão em várias etapas", disse o Ministério da Defesa da Alemanha, em um comunicado desta quinta-feira (5), citado pela Defense News. "O Conselho Europeu decide em cada caso individualmente".

Estas decisões individuais são projetadas para afastar qualquer noção de um processo automático para países de fora da UE, processo que as autoridades europeias desejam que evolua para uma cadeia confiável de construção de capacidades militares no continente.

Os Estados Unidos, o mais importante membro da OTAN, que contam com poderosas empresas no setor de Defesa, ainda não comentaram o compromisso europeu. A administração Trump têm pressionado nos últimos anos para a máxima abertura da UE a Washington e a seu poderoso exército de empresas de defesa. As autoridades alemãs planejam colocar o novo acordo na agenda do encontro dos ministros da Defesa da União Europeia em 20 de novembro.

Os países candidatos devem passar uma série de requisitos para serem convidados a projetos específicos. Devem, por exemplo, "compartilhar os valores" da União Europeia e honrar as "boas relações de vizinhança" com os países-membros. Os candidatos também devem oferecer "valor agregado substancial" a um determinado projeto, por exemplo, através de "conhecimentos técnicos ou capacidades adicionais, incluindo apoio operacional ou financeiro", diz o texto. O acordo estabelece diferentes regras para países e companhias de defesa, chamadas de "entidades", para participar de projetos da União Europeia.

Os funcionários da UE têm se preocupado com o fato de países externos se beneficiarem do know-how de defesa gerado sob o PESCO e de virá-lo contra um Estado-membro. Tal cenário é plausível, por exemplo, no caso da Turquia, que ameaçou a Grécia e Chipre quanto aos direitos de extração de gás natural no Mediterrâneo.

© REUTERS / Murad SezerNavio de perfuração turco acompanhado por fragata da Marinha da Turquia
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Navio de perfuração turco acompanhado por fragata da Marinha da Turquia

Como resultado, o novo pacto inclui uma seção que procura evitar a proliferação de tecnologia contra os interesses da UE, a ser incluída em um acordo separado.

De acordo com o Ministério da Defesa da Alemanha, terceiros Estados podem se esforçar para desempenhar um papel "a partir de hoje". Companhias individuais que disputam contratos, decorrentes da participação de seus governos, devem esperar até 2026.

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