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Conversa de Bolsonaro e Putin pode ajudar a libertar brasileiro preso na Rússia, apostam advogados

© AP Photo / Eraldo PeresJair Bolsonaro e Vladimir Putin se encontram durante a cúpula do BRICS, em Brasília.
Jair Bolsonaro e Vladimir Putin se encontram durante a cúpula do BRICS, em Brasília. - Sputnik Brasil
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O presidente da República Jair Bolsonaro declarou nesta terça-feira (6) que vai entrar em contato com o presidente da Rússia Vladimir Putin para pedir a liberação do brasileiro Robson Oliveira, detido em solo russo por ter transportado medicamentos proibidos no país.

Bolsonaro disse que será orientado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para uma saída diplomática para o retorno do brasileiro, preso há mais de 500 dias.

Robson Oliveira e a esposa, Simone, trabalhavam para o jogador de futebol Fernando, na época em que o meia revelado pelo Grêmio e com passagem pela seleção brasileira, jogava no Spartak de Moscou.

O casal foi contratado pela família do jogador, e embarcou para a Rússia transportando, a pedido do sogro de Fernando, um medicamento legalizado no Brasil, mas proibido em território russo, o Mytedon, Cloridrato de metadona.

O advogado Olímpio da Silva Soares, que representa Robson no Brasil, comemorou a declaração de Bolsonaro e acredita que a conversa entre os dois chefes de Estado pode libertar Robson Oliveira.

"Eu acredito que depois dessa conversa entre os líderes dos países, do Brasil e da Rússia, na figura do nosso presidente Jair Bolsonaro, a gente consiga o perdão russo para o Robson e que ele volte para o país dele e viva a vida dele honestamente aqui como sempre viveu", disse à Sputnik Brasil.

Olímpio da Silva Soares destacou o empenho da defesa de Robson em fazer com que o caso tivesse repercussão entre as autoridades brasileiras.

"Acho muito importante esse empenho agora do Executivo, do Ministério de Relações Exteriores, do Ministério da Justiça. Esse corpo diplomático sempre foi muito importante nisso tudo, o grande problema é que nós não conseguíamos fazer com que isso chegasse ao conhecimento de todos em Brasília. Agora sim, vai ser muito importante", destacou.

O advogado que representa Robson Oliveira na Rússia, Pavel Gerasimov, disse que "ainda é cedo" para falar na liberdade do brasileiro, mas que a vontade política pode ser suficiente para tirar Robson da prisão.

"Em novembro Robson ainda não será julgado, portanto, ainda é cedo para falar na sua libertação. Porém, se fizermos uma analogia com outros países, como Israel, a probabilidade de que a vontade política seja o suficiente para tirar Robson da prisão é muito alta", declarou à Sputnik Brasil.

Gerasimov disse que a possível conversa entre Bolsonaro e Putin não muda a estratégia da defesa.

"Não, não vamos mudar nada, porque a nossa estratégia é evidente e está direcionada para conseguir a mínima sentença possível já que infelizmente, neste caso, deve ser extremamente severa", afirmou o advogado.

Olímpio da Silva Soares e Pavel Gerasimov comemoraram a repercussão que o caso de Robson Oliveira ganhou nas redes sociais.

Recentemente um movimento que contou com a participação de vários jogadores conhecidos, como o atacante Richarlison, do Everton e seleção brasileira, pediu a liberdade de Robson com a hashtag "#JustiçaporRobson".

"Depois que isso veio à tona, alguns famosos, alguns jogadores mostraram sua indignação nas redes sociais, o processo do Robson tomou uma notoriedade e chegou aos ouvidos de pessoas que antes não tinham conhecimento", disse Olímpio da Silva Soares.

Gerasimov disse que o envolvimento maior de pessoas no caso faz com que aumentem as chances de Robson Oliveira sair da prisão.

"Quanto mais houver atenção e apoio a Robson em casa [no seu país de origem], no Brasil, quanto mais pessoas o apoiarem, maior é a probabilidade de conseguir resultado. Uma pessoa inocente não deve passar toda a sua vida na prisão", completou.

Itamaraty fala em 'atraso' no caso e que pediu a liberdade de Robson

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse, em nota enviada à Sputnik Brasil, que o caso de Robson Oliveira é acompanhado desde o início pela embaixada brasileira na Rússia que presta "toda a assistência legal e material possível, respeitando os tratados internacionais vigentes e a legislação local".

"A Embaixada do Brasil em Moscou acompanha o caso desde o início, prestando toda a assistência legal e material possível, respeitando os tratados internacionais vigentes e a legislação local, conforme estabelecido pela Convenção de Viena sobre Relações Consulares, o Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores e o Manual de Serviço Consular e Jurídico do Itamaraty", escreveu.

O Brasil solicitou a libertação de Robson alegando "razões humanitárias".

"Em abril deste ano, solicitou às autoridades russas a libertação do brasileiro por razões humanitárias, no quadro da pandemia. A gestão foi infrutífera, não tendo sido atendida. As autoridades consulares brasileiras realizaram visitas frequentes ao cidadão, havendo a mais recente ocorrido em 01/10/2020", disse a pasta.

No entanto, o Itamaraty informou que a juíza responsável pelo caso de Robson se aposentou e o julgamento do caso se atrasou.

"O processo penal contra Oliveira sofreu atrasos, pois a primeira juíza do caso se aposentou e a nova juíza solicitou a retipificação penal da acusação para um crime mais grave, 'contrabando de drogas e tentativa de tráfico', com pena que pode chegar a 20 anos. Essa decisão já foi confirmada em tribunal de apelação e o processo voltou à instância investigatória", completou o ministério.
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