ByteDance, empresa chinesa dona do TikTok, desafia governo Trump na Justiça

© AP Photo / Alex BrandonEm Washington, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mexe em seu celular durante um evento com governadores para discutir a reabertura de pequenos comércios em meio à pandemia da COVID-19, em 18 de junho de 2020.
Em Washington, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mexe em seu celular durante um evento com governadores para discutir a reabertura de pequenos comércios em meio à pandemia da COVID-19, em 18 de junho de 2020. - Sputnik Brasil
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A empresa chinesa ByteDance, proprietária do aplicativo TikTok, entrou com uma queixa no tribunal distrital federal dos Estados Unidos no distrito de Columbia, contestando a recente decisão de Washington de bloquear downloads do aplicativo no país, segundo documentos judiciais revelados pela mídia.

A queixa judicial, enviada na noite da sexta-feira (18), veio após o Departamento de Comércio dos EUA dizer que as ordens executivas do presidente Donald Trump impediriam efetivamente os usuários dos EUA de baixarem o TikTok e o WeChat -aplicativo de mídia social chinês - a partir de 20 de setembro. Trump definiu a data de 12 de novembro como prazo para o TikTok encontrar um parceiro dos EUA ou encerrar suas atividades no país.

De acordo com a denúncia, conforme publicação da Bloomberg, a empresa afirma que Trump extrapolou seus poderes ao bloquear os aplicativos e que o fez com motivações políticas, e não para evitar uma ameaça à segurança do país. A ByteDance disse que a proibição também violou o direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição dos EUA.

Vanessa Pappas, CEO interina da TikTok, fez um apelo nas redes sociais ao Facebook e ao Instagram para apoiarem a causa levantada pelo aplicativo na ação judicial contra o governo Trump.

Concordamos que esse tipo de proibição seria ruim para a indústria. Convidamos o Facebook e o Instagram a aderir publicamente ao nosso desafio e apoiar o nosso litígio. Este é um momento para colocar de lado a nossa concorrência e focar nos princípios fundamentais como a liberdade de expressão e o devido processo legal.

Trump acusa o TikTok e o WeChat de serem ferramentas do Partido Comunista Chinês e afirma que os usuários desses aplicativos nos EUA poderiam ter seus dados pessoais roubados, algo negado pelos chineses.

© REUTERS / Dado RuvicSmartphone com logotipo do TikTok ao lado de tela com símbolo da empresa norte-americana Oracle, 14 de setembro de 2020
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Smartphone com logotipo do TikTok ao lado de tela com símbolo da empresa norte-americana Oracle, 14 de setembro de 2020

No dia 6 de agosto, Trump assinou uma ordem executiva exigindo que os cidadãos e entidades dos EUA interrompessem as transações com o TikTok até meados de setembro por motivos de segurança nacional. Já no final do mês, o TikTok entrou com uma ação judicial contra a mudança, dizendo que "as decisões do governo [Trump] foram fortemente politizadas" e que a empresa não teve escolha a não ser continuar com a ação.

Depois disso, várias empresas estadunidenses mantiveram negociações com a TikTok, sendo que a Oracle surgiu como candidata na oferta para adquirir as operações da ByteDance nos EUA.

No entanto, na quinta-feira (17), Trump disse a repórteres que não aprovaria a venda do aplicativo para um grupo norte-americano antes de ver a proposta, acrescentando que estava revisando todas as opções da Casa Branca sobre o TikTok.

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