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Senado Federal aprova PEC que torna Fundeb permanente

© Folhapress / Diego HerculanoAlunos em sala de aula de escola pública da zona rural do agreste de Pernambuco (foto de arquivo)
Alunos em sala de aula de escola pública da zona rural do agreste de Pernambuco (foto de arquivo) - Sputnik Brasil
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O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A proposta aumenta de forma gradativa a participação da União no Fundeb passando dos atuais 10% até chegar, em 2026, a 23%, ampliando o investimento na educação no país.

O Fundeb foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020.

O relator da matéria no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), comemorou a aprovação.

"Trata-se de um dos principais instrumentos de redistribuição de recursos do país, realocando valores no âmbito de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, para tornar o sistema educacional mais equitativo e menos desigual. Se não fosse o Fundeb, nós teríamos uma grande disparidade de atendimentos no Brasil. O Fundeb é, de fato, o maior instrumento para tornar o Brasil menos desigual", disse Arns, citado pela Agência Senado.

A PEC também estabelece que pelo menos 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação.

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