A ação pede que Rubens Gomes Carneiro (Laecato ou Boamorte), Ubirajara Ribeiro de Souza (Zé Gomes ou Zezão) e Antonio Waneir Pinheiro Lima (Camarão) deixem de receber aposentadoria ou qualquer tipo de reforma remunerada e também que os oficiais sejam destituídos de seus cargos e "medalhas e condecorações eventualmente obtidas", além de estabelecer um pagamento de dano cívil pelos crimes praticados.
De acordo com o MPF, Silva era diretor da Aliança Libertadora Nacional (ALN) e membro da luta armada quando da sua prisão. Ele foi torturado no DOI-CODI do Rio de Janeiro e posteriormente em um imóvel que funcionava como centro de tortura e desaparecimento de corpos em Petropólis. O local ficou conhecido como "Casa da Morte" e o corpo de Silva nunca foi encontrado.
"A prisão de Paulo de Tarso Celestino da Silva não decorreu de flagrante e não foi oficializada ou comunicada à autoridade judiciária. Ocorre que, a pretexto de combater supostos opositores do regime militar, não estavam os agentes públicos, mesmo à época do início da execução do crime, autorizados a sequestrar a vítima, mantê-la secretamente encarcerada em estabelecimento clandestino, dando-lhe paradeiro conhecido somente pelos próprios autores do crime e seus comparsas, já falecidos ou ainda não identificados", diz o MPF na denúncia.
Inês Etienne Romeu é a única sobrevivente da Casa da Morte e afirma ter testemunhado as torturas contra Silva: "Colocaram-no no pau de arara, deram-lhe choques elétricos, obrigaram-no a ingerir uma grande quantidade de sal. Durante muitas horas eu o ouvi suplicando por um pouco d’água".
