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STJ decide pela libertação de Temer e Lima (VÍDEO)

© AFP 2022 / Sergio LimaPresidente do Brasil, Michel Temer, discursa em Brasília após arquivamento de denúncia contra ele por corrupção passiva
Presidente do Brasil, Michel Temer, discursa em Brasília após arquivamento de denúncia contra ele por corrupção passiva - Sputnik Brasil
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O ex-presidente Michel Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, foram considerados aptos a deixar a prisão pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vota na tarde desta terça-feira os pedidos de habeas corpus apresentados pelas defesas dos réus.

Detido na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, Temer, assim como Lima, é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em uma ação que apura supostos desvios na construção da Usina de Angra 3, operada pela Eletronuclear. 

A decisão tomada hoje no STJ tem caráter liminar. Com o placar favorável à soltura, os dois devem aguardar em liberdade o julgamento definitivo, na mesma corte, do habeas corpus, cuja data ainda não foi definida. 

Embora o julgamento desta terça-feira ainda esteja em curso, a decisão já manifestada de dois magistrados em favor dos réus já é suficiente para a concessão do habeas corpus provisório, uma vez que o pedido está sendo julgado por quatro dos cinco ministros da Sexta Turma e o empate seria favorável aos acusados.

​Confirmada a decisão, as prisões de Michel Temer e Coronel Lima deverão ser substituídas por medidas cautelares, que incluem proibição de contato com outros investigados, proibição de mudança de endereço, entrega do passaporte e bloqueio de bens. 

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