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Especialista: decisão sobre destino de Assange simboliza guinada à direita do Equador

© REUTERS / Guillermo GranjaLenin Moreno, presidential candidate from the ruling PAIS Alliance Party, gives a speech during his closing campaign rally in Guayaquil, Ecuador
Lenin Moreno, presidential candidate from the ruling PAIS Alliance Party, gives a speech during his closing campaign rally in Guayaquil, Ecuador - Sputnik Brasil
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A decisão do presidente equatoriano, Lenín Moreno, de suspender o asilo concedido ao ativista australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, reflete um movimento político muito simbólico em direção ao conservadorismo, com sérias repercussões para os direitos humanos, acredita o especialista em Relações Internacionais Paulo Velasco, da UERJ.

Na manhã desta quinta-feira, Assange, que se encontrava vivendo na Embaixada do Equador no Reino Unido desde 2012, foi preso pela polícia britânica, em razão de um pedido de extradição feito pelos Estados Unidos, após o governo equatoriano retirar o asilo que o protegeu pelos últimos sete anos. De acordo com o chefe de Estado equatoriano, a medida seria uma resposta à conduta desrespeitosa e agressiva do jornalista, a declarações hostis e ameaçadoras de sua organização contra o Equador e a supostas violações de convenções internacionais, justificativas consideradas pouco convincentes tanto por apoiadores do ciberativista como por vários analistas. 

​Responsável pela publicação de documentos secretos do governo norte-americano, motivo do pedido de extradição, Assange também responde, na Inglaterra, pela violação das regras da liberdade condicional, por ter faltado a uma audiência ainda em 2012, condenação que pode lhe render até um ano de prisão. Mas, a grande preocupação dos seus advogados — e dele também — é de que as autoridades britânicas decidam realmente mandá-lo para os EUA, onde as consequências legais por irritar Washington ainda são incertas. 

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​Para o professor Paulo Velasco, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ainda é muito cedo para se considerar as possíveis punições cabíveis ao ativista com uma eventual transferência para os Estados Unidos. Mas, no caso de uma pena extremamente dura, como a pena de morte, por exemplo, seria pouco provável que Londres seguisse com a extradição, já que isso raramente ocorre quando o país de destino prevê uma pena máxima muito superior àquela aplicada no Estado de origem.

"A gente bem sabe que, na União Europeia, se repele a aplicação da pena capital. Então, o Reino Unido, evidentemente, também segue muito essa linha de não aplicá-la e evitar a extradição para países onde isso pode ser aplicado", comentou.

​Do ponto de vista equatoriano, Velasco considera que essa polêmica decisão de Lenín Moreno muda de maneira muito profunda a postura que o país mantinha há vários anos, sobretudo no governo de Rafael Correa. Segundo ele, o que se percebe com essa situação é que embora o Equador tenha no atual líder uma suposta continuidade da dimensão progressista da administração anterior, o governo de Moreno demonstra cada vez mais identificação com uma agenda conservadora, comparável à do presidente norte-americano, Donald Trump. 

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"A gente tem visto o Moreno assumindo uma bandeira mais conservadora e mais à direita, que não seria, certamente, de se esperar quando da sua eleição há alguns anos, tendo sido ele inclusive escolhido pelo Correa como sucessor. Então, esse caso que diz respeito ao Assange é certamente uma bandeira simbólica muito forte dessa guinada do Equador à direita, o aproximando das posições esperadas pelo Reino Unido, esperadas pelos Estados Unidos de Trump. Então, acho que é de fato um movimento político muito simbólico e que tem repercussões realmente muito sérias do ponto de vista de garantias individuais e de direitos humanos", disse o especialista em entrevista à Sputnik Brasil, afirmando que as motivações apresentadas pelo presidente equatoriano para suspender o asilo careciam de um detalhamento mais preciso. 

De acordo com o professor, os elementos de análise disponíveis no momento não parecem indicar necessariamente algum benefício concreto, mais tangível, resultante dessa manobra do governo equatoriano. Para ele, os ganhos esperados seriam mais subjetivos, em termos de fidelidade a uma agenda conservadora.

"Não me parece que haja, de maneira concreta, uma barganha, um 'toma lá, dá cá'. Pelo menos, não explicitamente", disse ele. "Talvez vejamos agora o Equador voltando a uma velha prática de proximidade, de convergência, em termos político-ideológicos, com os Estados Unidos… Podendo, por exemplo, esperar, talvez, a reativação de uma base militar no país, algum tipo de ganho econômico. Mas é um movimento que, de alguma maneira, demonstra o Equador muito afinado com a agenda conservadora de direita que tem prevalecido agora na América do Sul, nesse cenário em que os governos progressistas de outrora, praticamente todos, deixaram o poder."  

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