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STF suspende acordo da Lava Jato com EUA

© José Cruz/Agência BrasilMinistro da Justiça, Alexndre de Moraes na coletiva após prisao de grupo suspeito de terrorismo nos Jogos
Ministro da Justiça, Alexndre de Moraes na coletiva após prisao de grupo suspeito de terrorismo nos Jogos - Sputnik Brasil
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender nesta sexta-feira o acordo entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos em casos de corrupção da Petrobras, informou Agência Brasil.

O ministro também bloqueou valores depositados em uma conta judicial vinculada à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, sem divulgar o montante. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi a autora do pedido de suspensão do acordo, no qual deu entrada na terça-feira.

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Pelos termos do acordo, parte da multa, de aproximadamente R$ 2 bilhões, seria enviada para uma fundação de interesse social, a ser criada pela força-tarefa, que também faria a gestão dos recursos.

Dodge argumentou que o Ministério Público Federal (MPF) não tem poderes para gerir recursos, e a Justiça Federal não tem competência para homologar o acordo.

Moraes entendeu que a PGR tem a prorrogativa para atuar nesses casos. Além disso, o ministro disse que o acordo não estabeleceu que os recursos deveriam ser depositados em um fundo, informou Agência Brasil. 

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