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Presidente do STF suspende decisão de Marco Aurélio que beneficiava presos em 2ª instância

© Agência BrasilDias Toffoli toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). - Sputnik Brasil
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STf), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello que determinava a soltura de presos condenados em segunda instância.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STf), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello que determinava a soltura de presos condenados em segunda instância.

Flávio Nantes Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), deputado estadual do Rio de Janeiro, em imagem de 15 de dezembro de 2014, na Alerj - Sputnik Brasil
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Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, falta a depoimento no MP
Toffoli respondeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que recorreu da decisão liminar de Marco Aurélio. Na decisão, o presidente do STF determina que o texto seja apreciado pelos 11 ministros.

Se fosse mantida em vigor, a liminar poderia beneficiar até 169 mil presos que cumprem pena antes da análise de seus recursos pelos tribunais superiores, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde 2016, o STF entende que podem ser feitas prisões após condenações em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

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