Israel burla lei ao permitir que Netanyahu declare guerra 'por conta própria'

© REUTERS / Baz RatnerPrimeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sai depois de uma votação para dissolver o parlamento israelense, também conhecido como Knesset, em Jerusalém, em 8 de dezembro de 2014
Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sai depois de uma votação para dissolver o parlamento israelense, também conhecido como Knesset, em Jerusalém, em 8 de dezembro de 2014 - Sputnik Brasil
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O governo de Israel teria alterado uma lei, dando direito ao primeiro-ministro de declarar guerra sem permissão dos membros do governo.

O Gabinete de Segurança de Israel decidiu anular a lei que foi aprovada pelo parlamento no mês passado e que assegura efetivamente ao primeiro-ministro do país e ao ministro da Defesa a autoridade de declarar guerra sem o apoio de outros ministros ou legisladores, relatou Haaretz.

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De acordo com o jornal, o projeto de lei original, que está para ser "promovido novamente", permite que o governo declare guerra ou autorize qualquer ação militar significativa até mesmo com a ausência de alguns membros do governo enquanto a decisão está sendo feita.

A disposição fez com que alguns membros das Relações Exteriores do Knesset (parlamento israelense) e do Comitê da Defesa criticassem a lei, destacando falhas que podem permitir que o premiê do país inicie uma guerra por conta própria.

"Pensamos na situação quando o premiê anunciou que em quatro minutos ligaria para realização de reunião ministerial, assim, nenhum dos ministros conseguiria chegar a tempo, e, desta forma, ele poderia tomar a decisão [de ir para a guerra] por conta própria", disse um membro do comitê ao Haaretz.

Um ministro de Israel, citado pelo jornal, apontou que até mesmo a legislação israelense, que nomeia o governo como única autoridade capaz de declarar guerra, não define o número exato de ministros que necessitam estar presentes para tomar decisão. 

"Isso é um cenário fictício e extremo onde o premiê se assume no direito de fazer tal apelo dramático sozinho. Existe um limite para a quantidade de cenários absurdos que você pode interpretar", destacou.

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