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PGR denuncia Lula, Dilma e integrantes do PT por organização criminosa

© AP Photo / Eraldo PeresDilma Rousseff e Lula.
Dilma Rousseff e Lula. - Sputnik Brasil
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) no início da noite desta terça-feira.

Entre os citados estão estão os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além dos ex-ministros Antônio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva, Paulo Bernardo.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido, e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto também constam na mesma denúncia (leia a íntegra), que foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.

"Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral", escreveu Janot.

A denúncia diz respeito a um dos quatro inquéritos abertos no Supremo para investigar quadrilhas que supostamente se beneficiaram do esquema de corrupção montado na Petrobras.

Além dos políticos do PT, há uma investigação voltada a integrantes do PP, uma focada no PMDB da Câmara, e outra no PMDB do Senado.

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“[O PT é] o segmento da organização é parte de uma organização criminosa única, que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP, bem como núcleos diversos (econômico, administrativo e financeiro)”, apontou outro trecho da denúncia de Janot.

De acordo com a PGR, as ações criminosas praticadas voltaram-se especialmente para a arrecadação de propina por meio da utilização de diversos entes e órgãos públicos da Administração Pública direta e indireta, tais como a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Segundo a denúncia, o esquema desenvolvido no âmbito desses órgãos permitiu que os denunciados recebessem, a título de propina, pelo menos, R$ 1,4 bilhão.

Ainda na denúncia, Lula é descrito, "de 2002 até maio de 2016", como "uma importante liderança, seja por que foi um dos responsáveis pela constituição da organização e pelo desenho do sistema de arrecadação de propina, seja por que, na qualidade de Presidente da República por 8 anos, atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional".

"Lula foi o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários", explicou Janot na denúncia.

Embora não esteja implicado na denúncia, o presidente Michel Temer (PMDB) é citado 18 vezes ao longo da denúncia contra os petistas.

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