Senado chileno flexibiliza lei de aborto

© Foto / REUTERS/Rodrigo GarridoSenado do Chile
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O Senado chileno aprovou o aborto em casos de risco de vida da mãe, má formação do feto e estupro. O projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (19) foi patrocinado pela presidente Michelle Bachelet e agora segue para a Câmara dos Deputados, onde não deve enfrentar dificuldades já que o Governo detém maioria.

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A reforma da lei de aborto foi uma das promessas de campanha de Bachelet neste que é seu segundo mandato presidencial. Ela já esteve à frente do Executivo entre 2006 e 2010, quando tornou-se a primeira mulher a ser presidente do Chile.

A proibição de todo e qualquer tipo de aborto foi implantada nos últimos dias da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Enquanto a nova lei não for aprovada pela Câmara e sancionada, o aborto segue como um crime punido com até cinco anos de prisão.

"É uma manhã histórica", disse Bachelet após a aprovação. "O Senado aprovou a despenalização do aborto em três casos, o que significa que podemos ser um país onde as mulheres podem tomar a melhor decisão possível diante de tais situações".

Embora o Chile seja socialmente conservador e alvo de grande influência da Igreja Católica, o país foi um dos últimos no mundo a reconhecer o direito ao divórcio, em 2004, pesquisas mostram que cerca de 70% dos chilenos defendem a flexibilização da proibição do aborto.

A coalizão oposicionista Chile Vamos já anunciou que irá recorrer à Justiça para barrar o projeto de lei. "Acreditamos [que o projeto de lei] constitui um atentado ao direito à vida", disse o deputado Javier Macaya ao portal Emol.

Segundo levantamento da Organização Mundial da Saúde, apenas os seguintes países proíbem qualquer forma de aborto: Andorra, Chile, Congo, Djibouti, República Dominicana, El Salvador, Gabão, Guiné-Bissau, Haiti, Santa Sé (Vaticano), Madagáscar, Malta, Mauritânia, Nicarágua, Palau, Filipinas, São Marinho, Senegal e Suriname.

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