A proposta (PLS 291/2014) é do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) e prevê que o dinheiro recuperado vá para o Fundo Social (criado há sete anos para receber recursos provenientes da exploração do pré-sal).
A lei determina que metade dos recursos do Fundo Social seja direcionada para educação e saúde e, destes 50%, 75% devem ir prioritariamente para a educação. Na visão do senador, os esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro consomem fontes importantes de recursos que deveriam fomentar o crescimento do país.
Para justificar a proposta, Cristovam Buarque cita ainda um estudo realizado pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), no qual o custo da corrupção é estimado em 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Investir recursos devolvidos aos cofres públicos ajudariam na educação e, consequentemente, o combate à ela.
O relator do projeto é o senador Pedro Chaves (PSC-MS), que é favorável ao projeto. A CAE analisa o tema nesta terça-feira e, se aprovada, ele poderá ser votado no plenário do Senado, seguindo depois para a Câmara dos Deputados.
