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Reforma política: presidente sem vice e sem reeleição

© Lula Marques / AGPTCâmara dos Deputados
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Continua causando repercussão o relatório apresentado pelo deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) à Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. A proposta de reforma apresenta mudanças radicais como o fim da reeleição, a extinção da figura do vice em todos os níveis da administração além da implantação do voto distrital misto.

Em entrevista exclusiva para a Sputnik Brasil, Vicente Cândido declarou que a repercussão de sua proposta de reforma política não o surpreendeu:

“Esperava esta repercussão porque estamos vivendo um momento muito sensível em que a população assiste a uma posição muito peculiar no Brasil, de difícil situação econômica e desarranjo político. Então, por tudo isso, a repercussão atual tem sido muito superior à repercussão histórica de outras reformas políticas no país.”

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As mudanças no sistema eleitoral do país só estarão completamente implementadas em nove anos, portanto, dentro de três eleições:

“A partir das eleições de 2026 teremos um sistema misto de votação. O da livre opção por candidatos e o sistema chamado de lista fechada em que os partidos políticos apresentam uma pré-seleção dos seus candidatos. Para as eleições de 2018 e 2022 não teremos tempo hábil para implantar este sistema misto já que é necessário organizar o Brasil em distritos eleitorais. Por isso, estamos propondo esse período de transição e também para afastar o entendimento divulgado por alguns setores da mídia de que estamos retirando do eleitor o seu livre direito de escolha dos candidatos. Em função disso, estamos pedindo alterações na Lei Orgânica dos Partidos, exigindo democracia e transparência. Aproveito para dizer que o princípio básico da democracia é a constituição de partidos políticos organizados, fortes, democráticos, que tenham inserção e repercussão social.”

Lista fechada ou, melhor dizendo, a que contém candidatos pré-selecionados pelos partidos políticos começará a ser utilizada nos dois próximos pleitos:

“As eleições de 2018 e 2022 já terão as listas de candidatos pré-selecionados. E a eleição de 2026 terá os dois sistemas: lista pré-selecionada e voto distrital misto.”

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O fim da reeleição, a ampliação do mandato de 4 para 5 anos, e a extinção dos cargos de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito já estão decididos:

“A partir da eleição de 2018, termina a possibilidade de reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Será um mandato único que aumentará de 4 para 5 anos. Também deverá ser extinta a figura dos vices: vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito. O Brasil gasta muito dinheiro com eles, cerca de 500 milhões de reais por ano sem nenhuma necessidade. Além disso, vices têm apenas a expectativa da vacância dos cargos (de presidente, governadores e prefeitos).”  

Ministros dos Tribunais Superiores só poderão permanecer dez anos nas cortes de Justiça. Outra mudança será em relação aos pleitos em que serão escolhidos os membros dos Poderes Executivo e Legislativo:

“Temos também outras resoluções importantes como, por exemplo, a limitação em dez anos de permanência nos cargos dos ministros dos Tribunais Superiores. Temos também a descoincidência das eleições pois os pleitos terão outra divisão: numa eleição, serão escolhidos os detentores do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos); na eleição seguinte, serão votados os candidatos aos parlamentos como vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores.”  

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Uma nova mentalidade deverá ser implantada:

“Temos de demonstrar ao Brasil que queremos uma política sadia e muito mais cidadã do que a que temos hoje.”

Como será o financiamento das campanhas políticas:

“Fundo partidário e doações de pessoas físicas financiarão as campanhas políticas. Estamos propondo um Fundo com capital de 1 bilhão e 900 milhões de reais para eleições em primeiro turno, e 285 milhões de reais para o segundo turno. Quanto às doações de pessoas físicas, elas poderão ser captadas pelos candidatos durante cinco meses, limitada esta doação a um salário mínimo por mês.”

Haverá tempo hábil para que a reforma política entre em vigor em 2018? O deputado Vicente Cândido acredita que sim:

“O difícil na vida política é obter acordos. Se houver acordo entre os políticos, poderemos votar esta matéria e toda a Proposta de Emenda Constitucional que ela implica em tempo hábil para que a reforma política apresentada em nosso relatório tenha validade já para as eleições de 2018.”  

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