O plenário da Câmara já aprovou na semana passada o texto-base da MP, realizando alterações em relação ao projeto original do governo. Os deputados incluíram a obrigatoriedade de artes e educação física, que tinham sido retiradas do projeto original.
Ainda foi criada uma faixa intermediária para a ampliação do ensino em tempo integral. De acordo com o texto, em um período de cinco anos, a carga horária anual deve passar de 800 horas para 1000 horas. No texto original não existia um prazo para esta ampliação.
A Reforma do Ensino Médio tem gerando uma série de protestos e ocupações de escolas pelo país e causando uma intensa disputa entre governistas e oposição.
Contra a MP, o deputado da oposição Chico Alencar (PSOL-RJ) afirma que a PEC do Teto de Gastos vai impactar diretamente o ensino no país, inviabilizando o aumento da carga horária. Segundo Chico Alencar, a oposição vai tentar aprovar destaques para alterar o texto. O deputado também propõe que cada escola ofereça pelo menos três módulos de ensino, já que a reforma permite que o aluno escolha 40% do conteúdo que vai querer estudar, dividido em cinco diferentes áreas: matemática, ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e formação técnica e profissionalizante.
"Há vários destaques, inclusive esse da reconstituição da obrigatoriedade de sociologia e filosofia, também que pelo menos três módulos sejam oferecidos por unidade escolar. Obviamente nós temos que combinar isso com lei orçamentária e com aportes a educação, o que se choca com a PEC 55 (Teto de Gastos), a PEC dita dos gastos."
Já a base governista está confiante na aprovação do texto. O presidente da comissão especial que analisou a MP, deputado Izalci (PSDB-DF), defende que a reforma do ensino médio vai deixar o aprendizado mais atraente para o estudante.
"Essa mudança faz com que o aluno passe a ser o protagonista da vida dele, ele vai escolher o que gostar e o que quer fazer. Vai ter 60% do conteúdo que é nacional, o restante ele vai escolher. Se ele vai fazer contabilidade, ele não vai ficar estudando biologia, química, ele vai estudar aquilo que ele precisa para fazer um bom curso de contabilidade. Se eu quero fazer medicina, também vai optar dos 40% do conteúdo em matérias vinculadas aquilo que eu gosto, que eu quero fazer, que é a minha vocação."
Ainda segundo o deputado Izalci, o governo está até disposto a voltar a incluir sociologia e filosofia no conteúdo educacional obrigatório, porém, não como disciplinas, como quer a oposição.
