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Parlamento da Bélgica volta a debater abolição das sanções anti-russas

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A Comissão de Assuntos Externos da Câmara dos Representantes do Parlamento Federal da Bélgica vai indicar a data do debate do projeto de resolução sobre a abolição das sanções da UE contra a Rússia. Esta informação foi prestada à RIA Novosti pelo autor do documento, o deputado Aldo Carcassi.

“Eu pedi para adiar a discussão e estou esperando a nova data”, disse o porta-voz.

Inicialmente, a discussão fora planejada para outubro, após o projeto ter sido apresentado na câmara baixa do Parlamento no verão.

“Acho que tive razão em adiar a discussão porque a eleição do Sr. Trump como presidente dos Estados Unidos pode, em grande parte, mudar a situação (relativamente às sanções contra a Rússia) no futuro”, disse o parlamentar do Partido Popular.

De acordo com as palavras dele, a resolução exorta o Governo da Bélgica a “colocar nas instituições da UE a questão sobre a abolição das sanções econômicas contra a Rússia”. Carcassi acredita que, com a apresentação do documento no Parlamento, “vamos abrir a discussão sobre as sanções, que, em primeiro lugar, causam danos às empresas belgas, particularmente para os produtores de frutas e legumes, que mais do que outros sofreram com o regime das sanções”.

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Donetsk e Lugansk adiam eleições para facilitar implementação do Acordo de Minsk
O documento diz que a Rússia não é parte do conflito civil no Leste da Ucrânia e cumpre as suas obrigações para que este seja ultrapassado. No projeto há um apelo para introduzir sanções “contra Kiev, que está claramente violando as suas obrigações”, e a Rússia é designada como país “amigo e aliado” na luta contra o terrorismo.

As relações da Rússia e do Ocidente complicaram-se por causa da situação na Ucrânia. No final de julho de 2014, a UE e os Estados Unidos passaram de sanções contra certos indivíduos e empresas para  medidas contra setores inteiros da economia russa. Em resposta, Moscou limitou a importação de alimentos provenientes dos países que apoiaram a introdução de restrições.

Conforme o Acordo de Minsk, cujo cumprimento o Ocidente coloca como condição para a abolição das sanções, as autoridades ucranianas deveriam ter realizado uma reforma constitucional até ao fim de 2015. Os seus principais elementos devem ser a descentralização e a adoção de uma lei sobre o estatuto especial de certas regiões das regiões de Donetsk e Lugansk, mas Kiev ainda não cumpriu essa parte do acordo.

O Kremlin acha absurdo relacionar as sanções do Ocidente com a implementação dos acordos de Minsk, uma vez que a Rússia não é uma parte do conflito e dos acordos sobre a regularização na Ucrânia.

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