Imunidade diplomática pode não salvar filhos de embaixador iraquiano em Portugal

© AFP 2022 / PATRICIA DE MELO MOREIRAA bandeira de Portugal durante manifestações de 25 de abril, 2016
A bandeira de Portugal durante manifestações de 25 de abril, 2016 - Sputnik Brasil
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Portugal pediu que a imunidade de dois filhos do embaixador iraquiano que espancaram Rúben Cavaco, de 15 anos, seja levantada. O ato pode ser qualificado como homicídio tentado.

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O menino permanece ainda no hospital em estado considerado grave após ser encontrado sem consciência numa das ruas de Ponte de Sor. Segundo a versão dos filhos do embaixador iraquiano, Haider e Ridha, de 17 anos, quando eles saíam de um bar, foram agredidos por um grupo de 6 pessoas, entre os quais Rúben. Quando eles voltaram ao local para recuperar algo que tinham esquecido durante a briga, encontraram Rúben. O encontro acabou em agressão com resultados trágicos: o português foi espancado pelos dois iraquianos, sofreu traumatismo craniano e perdeu a consciência. 

Segundo o Diário de Notícias português que falou com os advogados, Portugal não tem o direito de impor um prazo para que Bagdá tome a decisão sobre o levantamento da imunidade, que é uma prerrogativa exclusiva do Iraque. A prática mostra que normalmente esta não é levantada.

No entanto, se Bagdá não retirar a proteção diplomática a Haider e Ridha, estes poderão ser acusados e julgados quando o pai cessar funções em Portugal.

Santana-Maia Leonardo, advogado do jovem agredido, Rúben Cavaco, de 15 anos, disse à agência Lusa que os filhos do diplomata "estão, de fato, incomodados" com a situação e "a sofrer com o que se está a passar com o Rúben", "só não entraram diretamente em contato com a família porque tinham receio".

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